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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0432020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 043/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F & F LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fun...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0422020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 042/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento:...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0412020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 041/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento: Licitação na Modalidade Pr...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 352020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2020, procedimento licitatório nº 4952/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual aquisição de...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - Instrução Normativa SGF 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº27.893 de 09 de dezembro de 2020. Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão Funcional I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de execução e controle a serem observados na concessão de férias individuais e férias compensatórias, tanto para servidores(as) quanto para Defensor...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0422020 G&E SE R VIÇOS TERCEIRIZADO S LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2020/DP/MT Processo nº:12126/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de condução de veículos (Motorista) - CNH Categoria B, para atender a Defen...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01270 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01270/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12477/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0442020 LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2020/DP/MT Processo nº:12333/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas, com fornecime...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0532015 MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 053/2015, por mais 2 (dois) meses. Vigência: 09/12/2020 a 09/02/2021. Fundamento Legal: Lei Fe...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 01210 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº 01210/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Ubiraja...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO 1º TA1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0342020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA Objeto: O Termo Aditivo objetiva a retificara Clausula Sexta - Do prazo e condições de entrega do objeto da Ata de Registro de Preço nº 034/2020/ DPE-MT, por...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO 1º TA1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0332020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO Objeto: O Termo Aditivo objetiva a retificara Clausula Sexta - Do prazo e condições de entrega do objeto da Ata de Registro de Preço nº 033/2020/ DPE-MT, por ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01267 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01267/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12465/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01266 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01266/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12491/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01265 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01265/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01264 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01264/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12495/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01263 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01263/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o Defensor Público João Vicente Nunes L...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 01262 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01262/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 372020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7191/2020 - Defens...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 01258 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01258/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 14...

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