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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01167 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01167/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11254/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01166 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.1166/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Debora Simone Correa Cerilo, matricula 100949, ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 01165 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01165/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu F...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 01164 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01164/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usuf...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362020 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MTI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020/DP/MT Processo nº: 2288/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO/GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de hospedagem de aplicação e banco de dados...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO 7° TERMO ADITIVO CONT 0102011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Objeto: Inclusão do pagamento da fatura referente a taxa de coleta de lixo no item 12.1. Fundamento Legal: Fundamentado com base no artigo 51 da Lei Federal 8.245/1991, bem como a Lei Federal 8....

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 01156 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01156/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11297/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 01155 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01155/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11334/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1140 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01140/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01140/2020/SDPG de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.874.  ONDE SE LÊ: Art. 02º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matricula 100212, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Extrato da Portaria nº 01153 2020 SDPG

    Portaria nº 01153/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Origem: Processo n° 9491/2020 Fiscal titular designado(a): Edvan Oládio Neves da Silva - Coordenador de Infraestrutura Física Fiscal substituto(a) designado(a): Sâmera Camila de Souza Pereira - Técnica Administrati...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Extrato da Portaria nº 01154 2020 SDPG

    Portaria nº 01154/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 Origem: Processo n° 10814/2020 Fiscal titular designado(a): André de Santi - Defensor Público do Estado de Mato Grosso. Fiscal substituto(a) designado(a): Nathalia Marcolino Morais - Assessora Jurídica. Objeto: Custeio pelo COOPERADO (Município de São...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Extrato de Portaria nº 01143 2020 SDPG

    Portaria nº 01143/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Origem: Processo n° 8259/2020 Fiscal Titular designado(a): Letícia Parobé Gibbon - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal Substituto(a) designado(a): Geovanna Sandri - Assessora Jurídica. Objeto: ...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Extrato de Portaria nº 01142 2020 SDPG

    Portaria nº 01142/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Origem: Processo n° 8259/2020 Fiscal Titular designado(a): Letícia Parobé Gibbon - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal Substituto(a) designado(a): Geovanna Sandri - Assessora Jurídica. Objeto: Cessão por parte do Cooperado (Município d...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 01152 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01152/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº10977/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR os membros que compõ...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 01151 2020 DPG

    PORTARIA Nº.01151/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 10003...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Decisões 22ª ROCSDP 06112020

    DECISÕES 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 06/11/2020. Processo: 554876/2019. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Pedido de Explicações. DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional de membro institu...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0262017 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS DO SANTO NOME DE MARIA (1)

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 026/2017, por até 12 meses; b) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 8,95% ...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 01139 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01027/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10851/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01131 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01131/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº11017/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01130 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01130/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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