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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2573/2024/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - ATO Nº 392/2024 - Exonerar ALYNE LOPES DE OLIVEIRA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2553.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Cáceres (REC)

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2569.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Gestão Estratégica

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2567.2024.SDPG - Concede Licença paternidade a Servidor Público (RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO)

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2566.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (CFP)

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº 2565.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 2565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012190-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 066.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 066/2024 Processo nº: 2024.0.000004144-4- SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: MANOEL ZUFINO DA SILVA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo de Defensoria Pública em Nova Monte Verde-MT. Valor Mensal: R$ ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 065.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 065/2024 Processo nº: 2024.0.000004704-3- SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para centralizar o almoxarifado da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº 2564.2024.SDPG - Altera portaria designação de Servidor Público em viagem institucional (Moises)

    PORTARIA Nº 2564/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012023-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº 2554.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio - Dr. José Edir

    PORTARIA Nº 2554/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012063-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº 2552.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete Defensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº xxxx/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011776-9. RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº 2551.2024.SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Araputanga (REC)

    PORTARIA Nº 2551/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011654-1. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 023/2024/DPG - Confecção, disponibilização, utilização, devolução e descarte de crachás institucionais

    RESOLUÇÃO Nº 023/2024/DPG Dispõe sobre a confecção, disponibilização, utilização, devolução e descarte de crachás institucionais para membros (as), servidores (as) e estagiários (as) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instituci...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2519.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 2519/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011833-1. RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2546.2024.SDPG - Suspende o expediente dos Núcleos de Itaúba e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 2546/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011931-1. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2544.2024.SDPG - Designar defensora em acúmulo funções em conjunto - 2ª Criminal de Cuiabá (férias Helleny) - Dra. Shalimar e Juliana

    PORTARIA Nº 2544/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2543.2024.SDPG - Designa servidora em viagem institucional - Maria Angelica

    PORTARIA Nº2543/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011877-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2542.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 2542/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009257-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2541.2024.SDPG - Altera portaria designação partidas futebolisticas - juizado torcedor - incluir Dr. Marcelo Leirião e Alana Guimarães

    PORTARIA Nº 2541/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011979-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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