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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 080-2023 - TROPICAL PARK

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006986-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 080/2023 em 21,33% (vinte e um virgula trinta e três por cento), equi...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2473.2024.SDPG - Altera a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 2473/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011454-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2472.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (THAYANA SERRA DA CRUZ VENDAS SOUBHIA)

    PORTARIA Nº 2472/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2469.2024.SDPG - Designa servidores em viagem institucional - levantamento socioterritorial (Taina, Diego, Bruna e Amanda)

    PORTARIA Nº 2469/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011349-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2468.2024.SDPG - Designa Defensora e Servidora no Mutirão Rotary Day - SHALIMAR e DAYANE PANIAGO

    PORTARIA Nº 2468/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011364-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2467.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2467/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011362-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2308.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social da Faculdade Fasipe

    PORTARIA Nº 2308/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010309-1. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2446-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2446/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza 10100662...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2445-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2445/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marq...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 058.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 058/2024 Processo nº: 2024.0.000008003-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALEXANDRO CARDOSO. Objeto: Trata-se de que visa a contratação DE ALEXANDRO CARDOSO para ministrar palestra durante o evento RUALOGIA - 3ª edição, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 202...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2464.2024.DPG - Férias - enviada 26.11.2024

    PORTARIA Nº 2464/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2461.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Serviços em substituição (MALU CARMO DOS SANTOS)

    PORTARIA Nº 2461/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011107-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2463/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT

    PORTARIA Nº 2463/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Servidor Público 30/2024 Ministério Do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. O presente Termo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003919-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2455/2024/DPG - ALTERAR o prazo de início da execução dos trabalhos - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG

    PORTARIA Nº 2455/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1523/2024/DPG, publicada no D.O.E. n.º 28.797 do dia 01 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 2293/2024/DPG, pub...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à servidora RENATA LEITE JANSONS

    PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009778-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor HELINO SILVIO DE FRANÇA

    PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009117-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

    PORTARIA Nº2453/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (2)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000008030-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009102-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...

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