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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR tem...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG Torna sem efeito a Portaria Nº 845/2022/SDPG

    PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a manifestação contida no procedimento nº 8948/2024; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SE...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 5 (...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14558/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG Designa defensora para atuar em conjunto e em acúmulo funções na 1ª DP Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14537/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-133-2022-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022/DPE/MT Processo nº 14064/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-120-2023-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023/DPE/MT Processo nº 14063/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 1377/2024/DPG - Tornar pública a retomada da fluência do prazo para posse de GILVANI ALVES

    PORTARIA Nº 1377/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a Portaria nº 1596/2023/DPG publicada no D.O.E...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED

    EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 03.533.726/0001-88. OBJETO: O presente convênio tem por objeto possibilitar a adesão dos servidores vinculados DEFENSORIA P...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90022.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9022/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2709/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 9022/2024 Data: 22/07/2024 Eletrônico: www....

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90021.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90021/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 33069/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90021/2024 Data: 24/07/2024 Eletrônico: ww...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (2)

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 766/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Correção do valor total mensal. b) Suprimir 4 (quatro) postos do item 1 qu...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 027.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2024 Processo nº: 1964/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: 3F LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Diretoria de Infraestrutura Física em que encaminha pedido para aquisição de licenças de uso de plataforma digital de orçamento de obras OR...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1362-2024-CONTRATO-058-2024-FERREIRA-E-CIA-JACIARA

    PORTARIA Nº 1362/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14196/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniele Laurini 101005841.1 Fiscal Substituto Adriano Augusto de Sousa Melo 1010049...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14418/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria e designa servidor para Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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