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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1438/2024/SDPG Designa defensores e servidores que irão palestrar no Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1438/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14683/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1434-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 1434/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 15161/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA 100514.1 Fiscal Substituto...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1435/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1435/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15088/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 171-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT Processo nº 10593/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto a) Conceder acréscimo contratual no percentual aproximado de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento); b) Efetuar uma supressão no perc...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG Estabelece escala de plantão das Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

    PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14993/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14259/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1424/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1424/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12410/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 18/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 18/2024 PROCESSO N°: 4887/2024 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CARITAS DIOCESANA DE SINOP OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) itens, sendo cadeiras fixas, cadeiras giratórias, cadeiras tipo long...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09/2024 PROCESSO N°: 23317/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: INSTITUTO THEMIS OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 30 (TRINTA) itens, sendo cadeiras, mesas, armários, estantes, relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 09/2024, no v...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 15/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 15/2024 PROCESSO N°: 23317/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ADORADORES DE CRISTO OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 11 (ONZE) itens, sendo condicionadores de ar, relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 15/2024...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 16/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 16/2024 PROCESSO N°: 21078/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) itens, sendo cadeiras fixas, cadeiras giratórias, cadeiras t...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 257/2024 - Nomear BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 257/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 256/2024 - Nomear ISLLY APARECIDA CONCEIÇÃO TAPAJÓS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 256/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISLLY APARECIDA CONCEIÇÃO TAPAJÓS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1423/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1423/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12559/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 255/2024 - Nomear SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 255/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1418/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1418/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE COLÍDER. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Colíder par...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1413/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1413/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE CANARANA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 03/2023 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Canarana p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1412/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 1412/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE BRASNORTE. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 08/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Brasnorte...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1410/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 1410/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE POXORÉU. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 04/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Poxoréu par...

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