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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 708/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 708/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7148/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 707/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante a 8ª defensoria do Núcleo Cível Rondonópolis

    PORTARIA Nº 707/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ATO Nº 185/2024 - Nomeação de PATRÍCIA CELES RODRIGUES no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 185/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PATRÍCIA CELES RODRIGUES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 705/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº705/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6772/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 704/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 704/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1576/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à De...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 703/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 703/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 702/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 702/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 701/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 701/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 700/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 700/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 699/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7188/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções (auxílio) na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 698/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 697/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 697/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7122/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - YAN BATISTA FURQUIM

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 6.979/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: YAN BATISTA FURQUIM - COORDENADOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (DPE-CNE IV) OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 18...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO Nº 184/2024 - Exoneração de JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 184/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 695/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 695/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 694/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 694/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6953/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 693/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade Vida em substituição

    PORTARIA Nº 693/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6704/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 692/2024/SDPG Autoriza Defensora Pública residir em outra comarca

    PORTARIA Nº 692/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6867/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 691/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para realizar atendimento a assistidos

    PORTARIA Nº 691/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6305/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO 18 TERMO ADITIVO - CONT. 019_2006- RM INVESTIMENTOS...

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 12,74% (doze vírgula setenta ...

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