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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO 18° T.A - CONTRATO Nº 020.2006 - RM

    EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 6,67% (seis vírgula sessenta ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 681/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 681/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE - UNIMED

    EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE - UNIMED PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 03.533.726/0001-88. OBJETO: Retificação da Cláusula “Condições de Admissão e Cadastramento”. ASSINATURA: 21/03/2024 INÍCIO EM: 01/02/2024 SIGNATÁRI...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 690/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 690/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 10 ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 689/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 689/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7052/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 688/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 688/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7066/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 687/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 687/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6608/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 686/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 686/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6713/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 685/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Camila Santos da Silva Maia

    PORTARIA Nº 685/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6771/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 684/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 684/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6809/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 680/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 680/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 679/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 679/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 683/2024/SDPG Altera portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 683/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6833/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 682/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 682/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6703/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 678/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 678/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG - Dispõe sobre afastamento de servidores

    RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG Dispõe sobre o afastamento de servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da instituição. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 677/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024

    PORTARIA Nº 677/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 3/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 2(duas) salas e 1(um) banheiro no fórum da Comarca de Porto Alegr...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 676/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 676/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Tabaporã. Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Tabaporã/MT. ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 675/2024/SDPG Designa servidora como gerente de pagamento de membros ativos, inativos e pensionistas em substituição

    PORTARIA Nº 675/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6576/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 674/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 674/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6939/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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