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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto 109 2017

    DECRETO LEGISLATIVO N. º 109/2017. “Aprova as Contas do Município de Alto Taquari - MT., relativas ao exercício de 2016”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Ficam aprovadas para todos os efei...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Lei 818 2015

    LEI Nº 818/2015 “Institui no Município de Alto Taquari o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais que atuam nos Programas de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio de Saúde a Família que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e dá outra...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Retificação

    CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL) AVISO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Taquari, torna público que realizará no próximo dia 14/12/2017 - HORÁRIO 10:30 horas (Horário Brasília) na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Lei 906 2017

    LEI Nº 906/2017 “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito suplementar por anulação de dotação até o limite de saldo orçamentário disponível”. O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, EDISLEI MARTINS DE AMORIN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele, sanciona a s...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Decreto China

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2017. Concede autorização para que PrefeitoMunicipal de Alto Taquari/MT possa afastar do País pelo período de 08(Oito) dias. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Alto Taquari/MT aprovou, e eu IVAN MARION DE BORBA, Presidente, nos termos do art.254 e Inciso II do art. 256, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Dec...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - Decreto 106 2017

    Decreto nº. 106/2017 “Dispõe sobre reajuste dos valores das diárias da Câmara Municipal, estabelecida nos artigo 5º da Lei 762/2014 e dáoutras providências.” O Senhor IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Artigo 1º - Resolve, c...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Lei complementar 19

    LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017 “Altera o §1º do artigo 52 da Lei Complementar n.º 005/2011, e da outras providencias”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, Parágrafo 7º, da Lei Orgânica do município, promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1°- O §1...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - lei 904

    LEI Nº 904/2017 "Altera a Lei Municipal nº 588/2010 e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, Parágrafo 7°, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a concede...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - lei 903

    LEI Nº 903/2017 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos mecânicos do município de Alto Taquari e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, § 2º e 7°, da Lei Orgânica do município, promulgo a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Decreto 103 2017

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2017. “Concede autorização para que as Instituições Financeiras BANCO SICREDI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO S/A e qualquer outra instituição financeira reconhecida pelo BANCO CENTRAL possa fazer concessão de empréstimo consignado aos senhores Vereadores de Alto Taquari (MT), com desconto em...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - Decreto 102 2017

    DECRETO LEGISLATIVO N.º 102/2017 “Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDENCIA e dá outras providências”. A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, IVAN MARION DE BORBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc. DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada para ocupar o Cargo d...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - Portaria 12 2017

    Portaria 12/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, o Senhor IVAN MARION DE BORBA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 1.396.283/3 SSP/MT e inscrito no CPF 010.374.441/08, residente e domiciliado na avenida Angélica n° 470, nesta cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, edi...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - Ata de posse Prefeito Fábio Garbugio e vice

    ATA DE POSSE DO PREFEITO FABIO MAURI GARBUGIO E VICE-PREFEITO MARCO AURELIO JULIEN AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 19h00min HORAS, COMPARECERAM TODOS OS VEREADORES A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, SITUADO A RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, PARA A REALIZAÇÃO DA...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Decreto 99 2017

    DECRETO n.º 099/2017 “Enquadra servidores em novas referências, em conformidade com a Lei 237/2000.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, EDISLEI MARTINS AMORIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: Art. 1º - Nos termos do inciso I do artigo 22 da Lei 237/2000, ficam enquadrado os servidores aba...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Decreto 97 2017

    DECRETO n.º 97/2017 “Corrige a escala de vencimentos da Câmara Municipal de Alto Taquari, 4,56%, e enquadra servidores em novas referências.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, EDISLEI MARTINS AMORIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: Art. 1º - Fica recomposto em 4,56%, a tabela de vencimen...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA 11 2017

    PORTARIA Nº 011 DE 29 DE MAIO DE 2017. Concede Afastamento ao servidor que especifica para concorrer a cargo eletivo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Considerando as disposições legais previstas no artigo 1°, Inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Resultado tomada de preço

    CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento aos termos da Lei no. 8.666/93 e ultimas alterações torna público que conforme Edital de Tomada de Preços Nº 001/2017, Sagraram-se Vencedoras do Certame Licitatório as seguintes Empresas: Lote 01 - MERC...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria 08/2017

    PORTARIA Nº 008 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. “Determina que os responsáveis pelo sistema Aplic cumpra rigorosamente os prazos de envio dos documentos e dá outras providencias”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Considerando as disp...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Errata

    CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - ERRATA Na publicação de Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação, realizada na edição 2.6959do Diário Oficial do Estado, no dia 10/02/2017, pág. 152,a Câmara Municipal de Alto Taquari-MT ora denominada licitadora, através de sua comissão de licitação, to...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria 07 2017

    PORTARIA Nº 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. “REGULAMENTA NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2002, E AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHAREM NO HORÁRIO DE SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferida...

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