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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2017/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço em regime de fabrica de software de desenvolvimento manutenção, testes, sustentação, documentação e preparação de ambiente de treinamento de sistemas d...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2016/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2016/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2016/PGE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 120.020,00 (cento e vinte mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15/12/201...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/SECID/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de ...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Portaria

    PORTARIA Nº 067/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 PROCESSO: 531000/2017 OBJETO: Aquisição de equipamento de fonte - NOBREAK. CONTRATADO: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). FISCAL: Guilherme Antonio Pereira Militão (Titular) e Douglas Luis da Silva Torres (Substituto). RATI...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2017

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2017 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Administrativa e de Controle Interno da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe a...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 7/CGPGE/2017

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 7/CGPGE/2017 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Judicial da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral, a teor d...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - RETIFICAÇÃO CONTRATO 008/2015 /PGE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 008/2015/PGE No extrato de publicação do Contrato n° 008/2015/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 27141, datado no dia 10 de novembro de 2017, pág. 154. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2015/PGE. LEIA-SE: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2015...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2017/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. - ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões 20 litros com lacre de segurança. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mi...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO CONTRATO 015/2016

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2016/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Repactuação do reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor contratual dos serviços de condução de veículos, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 - ...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 029/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 028/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 004/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 027/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Portaria 061

    PORTARIA Nº 061/PGE/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 026/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 026/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003 -2017- PGE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 003/2017/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME. OBJETO: Termo de Rescisão Contrato N° 003/2017/PGE. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procuradora Geral Adjunta e Ordenadora de Despesa - GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMAe pela CONTRATADA: ...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 PROCESSO: 528874/2017 OBJETO: Aquisição de Contator Elétrico. CONTRATADO: Coxipó Materiais Elétricos Ltda-Me. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais). FISCAL: Conceição de Moraes Pinto (Titular) e Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substitu...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 022/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 022/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 023/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 023/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 024/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 024/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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