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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 005/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria n. 003/PGE/2019, publicada no Diário Oficial n. 27418, a partir do dia 31 de janeiro de 2019. R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 006/PGE/2019

    PORTARIA Nº 006/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 004/PGE/2019. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o Decreto n. 08, de 17 de janeiro de 2019, que estabelece diretrizes para o controle das despesas no âmbito da Administração Pública Direta...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Lotacionograma 1º Trimestre 2019

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 39/CGPGE/2019

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 39/CGPGE/2019 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 003/PGE/2019

    PORTARIA Nº 003/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Waldemar Pinheiro dos Santos para substituir a Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otávio...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 38/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 38/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 37/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 37/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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