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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO - PGE-PRO-2023-13095, PGE-PRO-2023-13100, PGE-PRO-2023-13885, PGE-PRO-2023-13319.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/13095 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 13 (treze) inscrições para o “17º Pregão Week”,a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu -PR,no período de 23 a 27 de outubro de 2023, pa...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - PUC PÓS AMBIENTAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/08969 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) matrículas para realização de Pós-Graduação em direito ambiental e agrário, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR a ser realizada na modalidade online, para atender a Subprocuradoria Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - 2

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de aut...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - SR CAPACITAÇÕES PROC 2023-11671

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11671 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do evento Os 7 Hábitos dos Gestores Altamente Eficazes -16h, a ser realizado na modalidade presencial, para 15 participantes, para atender às demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - PGE/MT., ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - OJN 019-2023 - Atualização de parecer referencial _ OJN 0005CPPGE2022 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 019/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Referencial para celebração termo de intermediação de mão de obra de recuperandos do sistema penitenciário com empresas privada, com alterações advindas do Decreto Estadual nº 377/2023. Considerando necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Segurança Pública - ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 039 - EXTRATO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - COSTA OESTE

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de mão-de-obra exclusiva para Limpeza com jornada de 40 (Quarenta) Horas Semanais. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação con...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 68/PGE/2023

    PORTARIA Nº 68/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 8º, XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Procuradores do Estado Caroline Barbosa Alves e Raul Costa Lima, para representarem a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resol CPPGE nº 109 - Regulamenta as atribuições da unidade setorial do DETRAN

    RESOLUÇÃO Nº 109/CPPGE/2023 Regulamenta as atribuições da Unidade da Procuradoria-Geral do Estado no Departamento de Trânsito Estadual, denominada Procuradoria Especializada do DETRAN-MT e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Aviso de continuidade PGE

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PGE PROCESSO Nº 0002491/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2023/PGE, cujo objeto é OFICIAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE SUPORTE, terá continuidade no dia 06/09/2023, via sistema...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA Nº 67/PGE/2023

    PORTARIA Nº 67/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocura...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 066/2023/PGE - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO

    PORTARIA Nº 0066/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis da Procuradoria...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 065/PGE/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, visando auxiliar as fa...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/PGE.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09413 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 03 (três) vagas para o curso Pós Graduação em Direito Processual Civil, que será realizado na modalidade on line, no período de 01/09/2023 à 07/09/2024, conforme especificaçõe...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA N.º 064/PGE/2023

    PORTARIA N.º 064/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES Nº 003 2023 PGE

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 003/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SESP MT OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 01 VEÍCULO FIAT UNO PLACA RAP8H20 RENAVAN 01245414540. PROCESSO: SIGADOC PJC-...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 63/2023/GPGE

    PORTARIA Nº 63/2023/GPGE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Anne Karoline Soares Nunes para atuar como gestora do CONT...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/PGEMT - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGEMT - PORTARIA Nº 061/PGE/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/12174 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 05 (cinco) inscrições para o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, para atender a demanda da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria Gera...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA N.º 062/PGE/2023

    PORTARIA N.º 062/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/02491 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT vern a público informar que por problemas técnicos operacionais junto ao Sistema de Aquisições Governamentais, que a sessão do pregão eletrônico supramenci...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 060/PGE/2023

    PORTARIA Nº 060/PGE/2023 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores dos Estados lotados na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordo, exclusivamente em relação aos processos relativos à apuração de infrações admini...

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