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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 065/PGE/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, visando auxiliar as fa...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/PGE.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09413 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 03 (três) vagas para o curso Pós Graduação em Direito Processual Civil, que será realizado na modalidade on line, no período de 01/09/2023 à 07/09/2024, conforme especificaçõe...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA N.º 064/PGE/2023

    PORTARIA N.º 064/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES Nº 003 2023 PGE

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 003/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SESP MT OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 01 VEÍCULO FIAT UNO PLACA RAP8H20 RENAVAN 01245414540. PROCESSO: SIGADOC PJC-...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 63/2023/GPGE

    PORTARIA Nº 63/2023/GPGE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Anne Karoline Soares Nunes para atuar como gestora do CONT...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/PGEMT - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGEMT - PORTARIA Nº 061/PGE/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/12174 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 05 (cinco) inscrições para o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, para atender a demanda da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria Gera...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA N.º 062/PGE/2023

    PORTARIA N.º 062/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/02491 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT vern a público informar que por problemas técnicos operacionais junto ao Sistema de Aquisições Governamentais, que a sessão do pregão eletrônico supramenci...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 060/PGE/2023

    PORTARIA Nº 060/PGE/2023 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores dos Estados lotados na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordo, exclusivamente em relação aos processos relativos à apuração de infrações admini...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 057/PGE/2023

    PORTARIA Nº 057/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 059/PGE/2023

    PORTARIA Nº 059/PGE/2023 Institui no âmbito da Procuradoria Geral do Estado a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-PGE-MT. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 058/PGE/2023

    PORTARIA Nº 058/PGE/2023 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Procuradoria Geral Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11173 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do evento “Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 11 a 15 de setembro de 2023, em Londres, Inglaterra, com carga horária de ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - extrato do contrato nº 017/2023/PGEMT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) licença de Software de Design Gráfico. VALOR GLOBAL: R$ 56.620,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) me...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 056/PGE/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09978 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) inscrições para participação do evento Seminário Nacional de Perícias, a ser realizado na modalidade presencial. FORNECEDOR: Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas - SINPOAL, CNPJ nº 25.328.590/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da Vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.069...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/PGE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE - PORTARIA Nº 055/PGE/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/07329 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação do evento Curso Pericial de Cálculos Financeiros e Trabalhistas fornecido pelo Manual de Perícias, a ser realizado na modalidade online. FORNECEDOR: Juliano & Juliano- ME, CNPJ nº 14.913.905/0001-67. ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/02491 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 18/08/2023 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adju...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 018 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 018/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de contratação direta emergencial na Empresa Cuiabana de Saúde Pública - ECSP sob Intervenção Estadual. Considerando a necessidade de orientação uniforme para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública sob Intervenção Estadual nos processos qu...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 017 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 017/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de pagamentos indenizatórios realizados pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública sob Intervenção Estadual. Considerando a necessidade de orientação uniforme para a Secretar...

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