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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria n. 002-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 010- Institui a comissão organizadora setorial

    PORTARIA Nº 10/PGE/2024 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Procuradoria Geral Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, incis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA PGE-SEDEC-INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEDEC/INDEA/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ...

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