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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EMENDA CONSTITUCIONAL 118

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 118, DE 2024. Autor: Lideranças Partidárias Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do art. 38 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Fica alterada a Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009.2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 010.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VOOS EM AERONAVES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo: EMPRESA GRUPO 01 UND QUANT. VALOR UN WDA TAX...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 011.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de uso de softwares diversos, em sua última versão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, com suporte e atualização, para atender as demandas da AL/MT. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Resolução Intermat 14.11.24

    RESOLUÇÃO Nº 1.054, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, c...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 008-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. SITUAÇÃO ITEM FRACASSADO 01 Cuiabá-MT, 08/11/2024. JOÃO PAULO ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Oficina intitulada "Elaboração de Atos Normativos"...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 006-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS PARA OS NOBREAKS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA GRUPO POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 43.313.812/0001-08 01 Cuiabá-MT, 05/11/2024. JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.046, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, c...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - AVISO DE REABERTURA PE 03.2024

    AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO D...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 026.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SE...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Curso Premium - “Eficiência & Inovação na Nova Lei...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIE...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12706

    LEI Nº 12.706, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Dispõe sobre a implantação do Programa Bom Prato nos hospitais da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, p...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12705

    LEI Nº 12.705, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Diego Guimarães Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial, institui o selo de autenticação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.034, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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