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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 47/2022

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 47/2022 CIA 0040888-62.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.965.748/0001-47 Decisão: “(...). Ante o exposto, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA -...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2018 CIA 0072891-12.2018.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/001-46 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Oitava - Do Prazo de ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 115/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 115/2021 - CIA 0059362-18.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 3.1., da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-9...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 089/2022 CIA 0050337-44.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 089/2022 CIA 0050337-44.2022.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n. 47//2022 - CIA 0034650-27.2022.8.11.0000. EMPRESA: CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 5º Termo de Aditamento ao Contrato n. 136/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5º T. A. CONTRATO n. 136/2017 - CIA0119844-68.2017.8.11.0000 OBJETO: “O Presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 5.1 da Cláusula Quinta (Da Vigência e da Prorrogação), do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATAN...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 6º Termo de Aditamento ao Contrato n. 130/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017 - CIA 0139428-24.2017.8.11.0000 OBJETO: “O Presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e o item 3.1. da Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato originalmente ...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 6º Termo de Aditamento ao Contrato n. 48/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016 - CIA 0130603-28.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira - VIGÊNCIA, item 3.1., e Cláusula Quarta - PREÇO, itens 4.1 e 4.2, no contrato originalmente ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DO TCU 12 2022

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 12/2022 CIA 0034945-64.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 14.921.092.0001-57 OBJETO: O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 01 (um) espaço físico que possui 25,68m²(Vinte e...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2022

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2022 CIA 0049433-24.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudo e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0001-09 Decisão: “(...). Desse modo, com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação e dia...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - LRF 2º Quadrimestre 2022 - ANEXO I

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO PE 57 2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 57/2022 CIA 0024476-56.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - 4º T A CONTRATO 4 2021 BRASIL DIGITAL

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° T. A. CONTRATO n. 4/2021 - CIA0002126-11.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem a finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e o item 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato originariamente firmado ent...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - 6° TA CONTRATO 8 2019 TCAR

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2019 - CIA 0096266-42.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRAT...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO PE 56 2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 56/2022 CIA 0043790-85.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2022 CIA 0737803-24.2022.8.11.0001 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Neomoby Comércio de Equipamentos para Mobilidade Ltda. CNPJ: 31.621.969/0001-03 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contrataç...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - CONTRATO 118 2022 SOLUÇÃO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 118/2022 - CIA 0049047-91.2022.8.11.0000 OBJETO:“Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada, CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO PRESIDENTE), CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO DIGITADOR), LONGARINA DE 03 LUGARES, LONGARINA DE 02 LUGARES, para atender as nece...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - EXTRATO REABERTURA PE 54 2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 54/2022 CIA 0023103-87.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Termo de Rerratificação ao Contrato N 84 2022 SOPHYA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Termo de Rerratificação ao Contrato n. 84/2022 - 0025852-77.2022.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade incluir o item 4.3 na Cláusula Quarta - Do Preço e retificar os itens 7.3 e 7.9 - Da Cláusula Sétima - Das Obrigações Da Cont...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - CONTRATO 117 2022 NP TECNOLOGIA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 117/2022 - CIA n. 0040907-68.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços pratica...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - 3º T A CONTRATO 26 2020 ECOS

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 3° T. A. CONTRATO n. 26/2020 - CIA0013731-85.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem a finalidade de alterar, em parte, a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, item 3.1, do contrato originariamente firmado entre as partes.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTI...

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