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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO TCT 10-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2024 CIA 0010658-66.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: COORDENADORA DA COMISSÃO ESTADUAL DAS MULHERES - CEMULHER COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Dispensa de Licitação 008-2024 - Empresa Formalta Ind. e Com. de Artigos Militares

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2024 CIA 0014421-75.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares Ltda. CNPJ: 02.514.575/0001-58 Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empr...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 6° T.A DO CONTRATO N. 36-2019- LOURIVALDO BERNARDINO -ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2019- CIA 0028026-64.2019.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: LOURIVALDO BERNARDINO ME - “LAPROTEC” CNPJ: 08.015.621/0001-50 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 4° T.A - CONTRATO 115-2021 CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2021 CIA 0009994-40.2021.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 05.772.561/0001-22 COOPERADO: CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI CNPJ: 05.772.651/0001-22 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, os itens 2.1 e 2.2 d...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO PE 64-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 64/2023 CIA 0069479-97.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 64/2023 - CIA 0069479-97.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ARP 158-2023 - Primeiro Termo Aditivo - Troca de Marca

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 158/2023 CIA 0073353-90.2023.8.11.0000 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Contratado: Denteck Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 11.319.557/0003-78 Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a mar...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5-2022

    EXTRATO 1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5/2022 CIA 0012415-66.2022.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 01.978.311/0001-92 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava (Da Vigência) e inserir a Cláusul...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Inexigibilidade de Licitação 19-2024 - Empresa INBRA Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 19/2024 CIA 0010413-55.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa INBRA Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 26.836.227/0001-65. Decisão: “(...). Com essas considerações, estando os ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO do Terceiro Aditivo ao Termo de Parceria n. 2.2022

    EXTRATO 3° ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 02/2022 CIA 0023262-30.2022.8.11.0000 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 PARCEIRA: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quarta...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO CP3-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n. 3/2024 CIA 0056044-56.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO PE 10-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 10/2024 CIA 0006187-07.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que se...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO CP3-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n. 3/2024 CIA 0056044-56.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO CP2-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n. 2/2024 CIA 0052719-73.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO - 30-2023 - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO nº 30/2023 - CIA 0015474-28.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADO: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ: 11.834.039/0001-20 OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Inexigibilidade de Licitação 16-2024 - Empresa INFOCO-RH LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2024 CIA 0009124-87.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa INFOCO-RH LTDA. CNPJ: 44.825.501/0001-82. Decisão: “(...). Com essas considerações, em conformidade com o parecer jurídico, AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Inexigibilidade de Licitação 15-2024 - Empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 15/2024 CIA 0005292-46.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 36.003.671/0001-53. Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o par...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 9-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024 CIA 0011900-60.2024.8.11.0000 COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERANTE: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CNPJ: 04.475.157/0001-24 OBJETO: formalização de Termo de Cooperação Técnica para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucio...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - CONTRATO Nº 23-2024 MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 23/2024 - CIA 0010418-77.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 86.729.324/0002-61 OBJETO: “Contratação para eventual ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - CONTRATO Nº 29-2024 IDESAN COMERCIAL LTDA - ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 29/2024 - CIA 0011945-64.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: IDESAN COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 51.260.859/0001-70 OBJETO: “Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Inexigibilidade de Licitação 14-2024 - Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 14/2024 CIA 0005800-89.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento. CNPJ: 18.133.018/0001-27. Decisão: “(...). Com essas considerações, em conformidade com o p...

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