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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO 20203 17

    ATO Nº 20.203/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 447313/2015, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 11.911/2006, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2006, p. 08, que exonerou a pedido, a partir de 25...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO 20202 17

    ATO Nº 20.202/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 80183/2016, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 8.281/2008, publicado no Diário Oficial de 29/09/2008, página 03, que exonerou a pedido, a servidora MARCIA MARIA MONEZZI, ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO 20201 17

    ATO Nº 20.201/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 594721/2015, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 20.314/2014, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2014, pag. 10, que exonerou de Ofício, a partir de 22/06/2004 LO...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20155 17

    ATO Nº 20.155/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 429354/2017, e em conformidade com o Art. 3º, parágrafo único, inciso VI, da Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancelar a convocação do militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20154 17

    ATO Nº 20.154/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nulo o ato n° 19.551/2017 que tornou sem efeito a nomeação de RIDALVA REIS DE SOUZA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente da Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20153 17

    ATO Nº 20.153/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o ato de nomeação nº 19.077/2017 de ANDRESSA PAOLA GUERRA LEMOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, publicado no D.O.E. de 13.07.17, pág. 31, da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20152 17

    ATO Nº 20.152/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCIO LEONCIO DE ARRUDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20151 17

    ATO Nº 20.151/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RIDALVA REIS DE SOUZA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente da Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 02 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20150 17

    ATO Nº 20.150/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, AURIELE MAZZER MARQUES SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Projetos e Fiscalização de Obras da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20149 17

    ATO Nº 20.149/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LARISSA MALHEIROS BATISTA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 12 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20148 17

    ATO Nº 20.148/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CRISTIANE BOAVENTURA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente do Núcleo de Atendimento - Agência de Várzea Grande, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 1° de junho...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20147 17

    ATO Nº 20.147/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 391661/2017, e o disposto no Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas abaixo mencionada...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20146 17

    ATO Nº 20.146/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 612862/2017, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 348981/2013, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor JOACI...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20133 17

    ATO Nº 20.133/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 672/CICP/GCE/CorregPM/17, datado de 06 de julho de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, no período de 17 de maio a 16 de agosto de 2017, o ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20132 17

    ATO Nº 20.132/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 301/CG/2017, datado de 24 de julho de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 18 de j...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20145 17

    ATO Nº 20.145/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 285877/2017 do Departamento Estadual de Trânsito, resolve exonerar, a pedido, o servidor, TIAGO BARBOSA DOS SANTOS RG. Nº 2013975-6 SSP/MT, cargo de Agente do Serviço de Transito, matrícula Funcional nº 2744...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20032 17

    ATO Nº 20.032/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 19.711/2017 de exoneração da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 11 de agosto de 2017, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: ELOA DE CARVALHO LOURENÇO - Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Exte...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20031 17

    ATO Nº 20.031/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELSON PINHEIRO GREGORIO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Banco de Dados de Padrões - Função, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 1° de agosto de...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20030 17

    ATO Nº 20.030/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAIMUNDA FELICIO DE LIMA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-7, de Diretora de Cadeia Pública II da Cadeia Pública Feminina do Município de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Human...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20029 17

    ATO Nº 20.029/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WANDERNEIA PEREIRA ASSUNÇÃO DE BRITO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Transferência de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir de 1° de agosto ...

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