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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO 5576 21

    ATO Nº 5.576/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 485576/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANIKELLY ALVES CARDOSO TOSCANO, RG Nº 3110995-0 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícul...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO 5575 21

    ATO Nº 5.575/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481339/2018 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora KAREN MAYRA LACERDA DO NASCIMENTO, RG nº 2244836-5 SSP/MT, matrícula Funcional nº 290301/1, do Cargo Efetivo de Técnico...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO 5574 21

    ATO Nº 5.574/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 468047/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANDREIA GODOY ROCHA ARRUDA, RG Nº 1557257-9 SEJUSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO 5573 21

    ATO Nº 5.573/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 479475/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO SILVEIRA, RG Nº 2219428-2 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matr...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO 5572 21

    ATO Nº 5.572/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380654/2021 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve exonerar a pedido, o servidor RAFAEL SOARES EVAS, RG. Nº 2326245 -1 SEJUSP/MT, do Cargo Efetivo de Técnico de Apoio Educacional -...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552321

    ATO Nº 5.523/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552221

    ATO Nº 5.522/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, em razão de seu falecimento, EDENIL MARIA DE ARRUDA, R.G. nº 0167376-9 SEJUS-MT, a partir de 03 de novembro de 2021, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Coordenadora de Execução Orçamentária, da Sup...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552121

    ATO Nº 5.521/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00072, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve exonerar ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA da função de membro titular representante do INDEA, com formação em Medicina Veteri...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552021

    ATO Nº 5.520/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 538819/2013 da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 17.239/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de Novembro de 2013...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 551921

    ATO Nº 5.519/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 76037/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental de 30/09/1998, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, pag. 04, que exon...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 551821

    ATO Nº 5.518/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 322844/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora ANA LUIZA CARAMORI DE LEMOS, RG Nº 2680734-3 SEJUSP/MT, do Cargo Efetivo ...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 (Edição Extra) - ATO 5302 21

    ATO Nº 5.302/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO, R.G. nº 1568469-5 SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Executivo I, do Gabinete do Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil d...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 (Edição Extra) - ATO 5301 21

    ATO Nº 5.301/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOZE ADRIANA MARTINS COSTA, R.G. nº 11682710 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Superintendente Administrativa, da Superintendência Administrativa, da Casa Civil do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 (Edição Extra) - ATO 5300 21

    ATO Nº 5.300/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 273887/2018, resolve converter a exoneração de WANDERSON ARISTIDES SILVA, RG nº 10168915-SSP/MT e CPF nº 839.233.141-91, formalizada pelo Ato Governamental nº 7.985, de 01 de dezembro de 2015, publicado...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5269 21

    ATO Nº 5.269/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 427316/2021, resolve retificar, em parte, o Ato nº 5.238/2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, referente a convocação para o serviço ativo do oficial da Reserva Remunerada Cel PM RR MIGUEL...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5268 21

    ATO Nº 5.268/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 556060/2018 e apenso, resolve converter a exoneração de RUBENS EDUARDO DE MATOS, RG nº 994021-SESP/MT e CPF nº 652.000.041-87, formalizada pelo Ato Governamental nº 13.080, de 16 de setembro de 2016, pu...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5254 21

    ATO Nº 5.254/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 391834/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCELO CAETANO DE PAULA, RG Nº 1047338-4 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5253 21

    ATO Nº 5.253/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204820/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor VITÉRICO JABUR MALUF, RG Nº 0574150-5 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5252 21

    ATO Nº 5.252/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso II da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº 372588/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 10/04/2018, a servidora ELOA POMPEU RODRIGUES, RG. Nº 2078682...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5251 21

    ATO Nº 5.251/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo n. 481783/2021 resolve, TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 4.586/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2021, referente ao concurso público para formação de cadastr...

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