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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - ATO 4472 21

    ATO Nº 4.472/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324798/2021 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, a servidora LETYCIA FERNANDA BESPALHOK MARINELLO, RG. Nº 20040059 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Agente do Serviço de Trânsi...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4446 21

    ATO Nº 4.446/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04227/2021, que exonerou PRISCYLLA DE OLIVEIRA, R.G. nº 22658653 SESP-MT, da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 16 de agosto de 2021, à pág. 04, com a seguinte redação: Onde se lê: “...resolve exonerar PRISCYLLA DE OLIVEIRA....

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4445 21

    ATO Nº 4.445/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SELMA RODRIGUES DE MORAIS, R.G. nº 129.270 SSP-MT, do cargo de Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural - DIATER, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 1º de setembro de 2021. ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4444 21

    ATO Nº 4.444/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 354383/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA LEITE, RG Nº 1503646-4 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4375 21

    ATO Nº 4.375/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 338450/2021, e em conformidade com o Art. 3º, parágrafo único, inciso V, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR, a convocação para o serviço ativo do bombeir...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4374 21

    ATO Nº 4.374/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 355682/2021, e em conformidade com o Art.144, inciso VII, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR, por motivo de seu falecimento, a convocação, para o serviço ativo, do policia...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4373 21

    ATO Nº 4.373/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 310248/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE BORGES PASSOS, RG Nº 1991791-0 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Func...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4372 21

    ATO Nº 4.372/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199680/2021 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, resolve exonerar, a pedido, o servidor AVELINO EGÍDIO TAQUES NETO, RG Nº 48.426.684-6 SSP/SP, do Cargo Efetivo de Analista do Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - 3088 21 REP

    *ATO Nº 3.088/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 20268/2021 e 262020/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve exonerar GUILHERME ANIBAL MONTENARI da função de membro suplente representante do Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - 3087 21 REP

    *ATO Nº 3.087/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 20268/2021 e 262020/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve exonerar ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA da função de membro titular representante do Departamento Estadual de Trânsit...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4367 21

    ATO Nº 4.367/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 85925/2016, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula funcional nº 81139, RG 584307 SSP/MG e CPF nº 141.044.151-...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4366 21

    ATO Nº 4.366/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 186906/2021, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 298446/2018, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual a servidora ROSELI...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4197 21

    ATO Nº 4.197/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 269879/2021, e em conformidade com o Art. 3º, parágrafo único, inciso VI, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações, RESOLVE CANCELAR, a convocação, para o serviço ativo, dos policiai...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4196 21

    ATO Nº 4.196/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 295410/2021, e em conformidade com o Art. 3º, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a convocação, para o serviço ativo, do ...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4195 21

    ATO Nº 4.195/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, JONAS PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 566294 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Coordenadoria de Sistemas, da Secretaria de Estado de Planejame...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4194 21

    ATO Nº 4.194/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 287263/2021 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROGERIO NEIVA DA SILVA, RG. Nº 13518844 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Agente de Segurança do Socioeducativo, matr...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4193 21

    ATO Nº 4.193/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333181/2020 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor EDSON GOMES DA SILVA, RG. Nº 0202530-2 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Auxiliar do Sistema Socioeducativo, matrícul...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4192 21

    ATO Nº 4.192/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273094/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora BRUNA RAQUEL REIS ALVES DOS SANTOS, RG Nº 3450892 9 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, matrícul...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4191 21

    ATO Nº 4.191/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292982/2021 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA GONÇALVES, RG. Nº 1352589-1 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Agente do Serviço de Trânsito, matrícula func...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4190 21

    ATO Nº 4.190/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Pedido de Reconsideração junto ao Processo nº 209472/2021, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 296218/2018, que aplicou a pena de DEMISSÃO a servidora ÁQUILA DANIELE FÁVERO, matr...

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