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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5789 15

    ATO Nº 5.789/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5788 15

    ATO Nº 5.788/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5725 15

    ATO Nº 5.725/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 374831/2015, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear BENILDES AURELIANO FIRMO para exercer a função de membro suplente represe...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5723 15

    ATO Nº 5.723/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 397561/2015, resolve nomear o Ten Cel PM WANKLEY CORRÊA RODRIGUES para exercer a função de Presidente do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 3.701, de 01 de junho de 2015, em substituição ao Tem Cel PM...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5726 15

    ATO Nº 5.726/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 363603/2015, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5724 15

    ATO Nº 5.724/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANE CRISTINA MUNDEL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, a partir de 07 ...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5722 15

    ATO Nº 5.722/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ LUIZ PAES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a partir de 17 de Agosto de 2015. Palácio Paiaguás,...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5721 15

    ATO Nº 5.721/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA PAULA BONDESPACHO FARIAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá,...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5720 15

    ATO Nº 5.720/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIANE PATRICIA BOTELHO BRANDÃO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de ag...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5719 15

    ATO Nº 5.719/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual do Guirá, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio P...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5718 15

    ATO Nº 5.718/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEFERSON ZUCCHI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da Unidade Desconcentrada do Município de Tangará da Serra, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. P...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5717 15

    ATO Nº 5.717/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5716 15

    ATO Nº 5.716/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 d...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5715 15

    ATO Nº 5.715/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NILSON ANDRADE ABREU para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do município de Tangará da Serra, da Secretar...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5714 15

    ATO Nº 5.714/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JUARES LAURENTINO DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da 22ª CIRETRAN do Município de Tangará da Serra, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Pa...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5713 15

    ATO Nº 5.713/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FÁBIO DE ARAÚJO POMPERMAYER para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Chefe da 50ª CIRETRAN do Município de Campo Novo dos Parecis, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta da...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5712 15

    ATO Nº 5.712/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário-Chefe da Casa Militar, a partir de 12 de agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de agosto de 2015.

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5478 15 CETRAN Retifica ato 3282 15 Nomea membros do Conselho Estadual de Trânsito 040815

    ATO Nº 5.478/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 233971/2015, resolve retificar, em parte, o Ato nº 3.282, de 14 de maio de 2015, que nomea membros para compor o do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN/MT, (biênio 2015/2017): Onde se lê: 2. Departamento E...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5477 15 CGE Designa Ouvidores Instituto de Defesa Agropecuária do Estado INDEA 040815

    ATO Nº 5.477/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 336463/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar as servidoras KELLYN OLIDES DE ARRUDA ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 5476 15 CGE Designa Ouvidores da Secretaria de Fazenda SEFAZ 040815

    ATO Nº 5.476/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 303026/2015 (Processo nº 333263/2015, apenso), e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar os s...

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