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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29005 18

    ATO Nº 29.005/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 556094/2018, e considerando o disposto no artigo 1º, §§ 1º e 4º, do Decreto nº 1.685, de 10 de outubro de 2018, resolve instalar a Comissão de Transmissão de Mandato Governamental, obedecendo a Resolução Norma...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29002 18

    ATO Nº 29.002/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 17ª CIRETRAN do município de Nortelândia, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Paláci...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29004 18

    ATO Nº 29.004/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 28.767/2018 de exoneração de PAULO CESAR RIBEIRO BARROS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 4, de Assessor Especial II, publicado no D.O.E. de 24.10.18, à pág.15, da Casa Civil. Palácio...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29003 18

    ATO Nº 29.003/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 28.765/2018 de exoneração de FELISBERTO DE SOUZA CUPUDUNEPA FILHO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 4, de Superintendente de Assuntos Indígenas, publicado no D.O.E. de 24.10.18, à pág....

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29001 18

    ATO Nº 29.001/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TALITA PESKE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, Secretária de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a partir de 1° novembro de 2018. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 29000 18

    ATO Nº 29.000/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SORAYA LUDMILA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 28999 18

    ATO Nº 28.999/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PLAUTO AUGUSTO VIEIRA VELHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 1° de novembro de 2018. Pal...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - ATO 28998 18

    ATO Nº 28.998/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MICHELLE REGINA ROSIN REIS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de out...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28958 18

    ATO Nº 28.958/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 525471/2018, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTP...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28956 18

    ATO Nº 28.956/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28955 18

    ATO Nº 28.955/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017,...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28954 18

    ATO Nº 28.954/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28953 18

    ATO Nº 28.953/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28952 18

    ATO Nº 28.952/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28951 18

    ATO Nº 28.951/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO 28905 18

    ATO Nº 28.905/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 28.259/2018 de exoneração de KAUANA ELIZABETH DUTRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 6, de Assessor Técnica III, publicado no D.O.E. de 09.10.18, à pág.31, da Casa Civil. ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28804 18

    ATO Nº 28.804/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 477692/2018, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, e pela Lei Complementar nº 478, de 26 de dezembr...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28803 18

    ATO Nº 28.803/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 471051/2018 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na C...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28802 18

    ATO Nº 28.802/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 486028/2018 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na C...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28801 18

    ATO Nº 28.801/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 514900/2018, resolve nomear o Conselho de Justificação composto pelo Cel BM JOÃO RAINHO JÚNIOR (Presidente); Ten Cel BM RONY ROBSON CRUZ BARROS (Interrogante e Relator) e Maj BM ROGÉRIO QUINTEIRO BARCELLOS (...

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