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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2485 23

    ATO Nº 2.485/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/77383 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadu...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2484 23

    ATO Nº 2.484/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2023/16733 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear IVO LEONIO ALVES VILELA para exercer a função de membro Titular representante da Federação ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2483 23

    ATO Nº 2.483/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02425 e, considerando o disposto no Decreto n° 1.026, de 29 de julho de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros governamentais do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades tradicionai...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2482 23

    ATO Nº 2.482/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/46868 e, considerando o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear MELISSA GABRIELI DA SILVA VIEIRA para exercer a função de Membro Suplente representante...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2431 23

    ATO Nº 2.431/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/86572, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o se...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2430 23

    ATO Nº 2.430/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Superintendência de Serviços Socio...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2429 23

    ATO Nº 2.429/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistência Social...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - ATO 2424 23

    ATO Nº 2.424/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, R.G. nº 15XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Gestor de Projetos Especializados V, do Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços,...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - ATO 2422 23

    ATO Nº 2.422/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/77477, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO 2419 23

    ATO Nº 2.419/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES, R.G. nº 83XXX4 SSP-MT, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, a partir de 15 de agosto de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 14 de agosto...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2395 2023 Republica

    *ATO N° 2.395/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 01 de junho de 2023: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO -...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2403 23

    ATO Nº 2.403/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/12924, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2402 23

    ATO Nº 2.402/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04966, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2401 23

    ATO Nº 2.401/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01438, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2400 23

    ATO Nº 2.400/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04871, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2399 23

    ATO Nº 2.399/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03164, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2398 23

    ATO Nº 2.398/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01452, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2397 23

    ATO Nº 2.397/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/54154 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2396 23

    ATO Nº 2.396/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/33267 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2395 23

    ATO Nº 2.395/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 01 de junho de 2023: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO - ...

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