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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5744 15

    ATO Nº 5.744/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 67618/2015, 99629/2015, 281189/2015, 281491/2015, 281524/2015 e 281535/2015, resolve autorizar a cessão de FRANCISCO FERREIRA CUNHA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 103906/1, lotado na Se...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5743 15

    ATO Nº 5.743/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 54272/2012 e 179572/2015, resolve autorizar a cessão de ETHIEL BARRETO FILHO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 211586/4, lotado na Secretaria de Estado das Cidades - SECID...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5742 15

    ATO Nº 5.742/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 54272/2012 e 179572/2015, resolve, para fins de regularização, autorizar a cessão de ETHIEL BARRETO FILHO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 211586/4, lotado na Secretaria ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5741 15

    ATO Nº 5.741/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 300310/2015, resolve autorizar a cessão de ELENIR MARIA DA SILVA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Matrícula Funcional nº 79539/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária do Estad...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5740 15

    ATO Nº 5.740/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 67618/2015, 99629/2015, 281189/2015, 281491/2015, 281524/2015 e 281535/2015, resolve autorizar a cessão de DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 84408/1, lotada na...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5739 15

    ATO Nº 5.739/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 67618/2015, 99629/2015, 281189/2015, 281491/2015, 281524/2015 e 281535/2015, resolve autorizar a cessão de CLEUSA MARIA COELHO SILVA, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 77839/2, lotada n...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5738 15

    ATO Nº 5.738/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 207061/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de abril de 2015 do Ato nº 24.064/2014, publicado em 15/12/2014, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a ALINE FERNANDA DE SOUZA, Professor...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.736/2015

    ATO N. 5.736/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.735/2015

    ATO N. 5.735/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.729/2015

    ATO N. 5.729/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.728/2015

    ATO N. 5.728/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.731/2015

    ATO N. 5.731/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.732/2015

    ATO N. 5.732/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.734/2015

    ATO N. 5.734/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.727/2015

    ATO N. 5.727/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.730/2015

    ATO N. 5.730/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N. 5.733/2015

    ATO N. 5.733/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - IZILDA MARIA DA MATA INDEA Retif TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 13082015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5697 15

    ATO Nº 5.697/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 887/GCE/Correg.G.PMMT/15, datado de 03 de agosto de 2015, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, no período de 23 de julho a 10 de agosto de 2015, o...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5696 15

    ATO Nº 5.696/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e conforme Processo nº 177430/2015 e Manifestação nº 5/USC/SEDUC/MT/2015 resolve Retificar para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 20.905/2014, publicado no Diário Oficial de 09.06.2014, que exonerou a partir de 11.08.1997 ZILMAR ALENCAR...

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