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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - ATO N. 5.548/2015

    ATO N. 5.548/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - MARIA AUXILIADORA DE AMORIM CARGO COMISSIONADO 05082015

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.462/2015

    ATO N. 5.462/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.463/2015

    ATO N. 5.463/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.461/2015

    ATO N. 5.461/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.460/2015

    ATO N. 5.460/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.459/2015

    ATO N. 5.459/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.458/2015

    ATO N. 5.458/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.455/2015

    ATO N. 5.455/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.456/2015

    ATO N. 5.456/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO N. 5.457/2015

    ATO N. 5.457/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5454 15

    ATO Nº 5.454/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 386247/2015, resolve autorizar o servidor MAURO ZAQUE DE JESUS, Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP, a se ausentar do País, no período de 15 a 24 de agosto de 2015, em viagem aos Estados Unidos d...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5438 15

    ATO Nº 5.438/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 656970/2013, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental de 03 de junho de 1996, publicado no Diário Oficial da mesma data, que exon...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5437 15

    ATO Nº 5.437/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 324254/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar o Ato Governamental nº 4.219/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de junho de 2015, que Declarou Vago o Cargo de Analista Desenvol...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5436 15

    ATO Nº 5.436/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 148221/2015, resolve retificar o Ato nº 3.815/2015, publicado no Diário Oficial de 08/06/2015, que autorizou a cessão do servidor FOSTINO FERREIRA DOS SANTOS, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matríc...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5435 15

    ATO Nº 5.435/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 607832/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 04 de Abril de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do se...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5434 15

    ATO Nº 5.434/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 250345/2015 e 309031/2013, resolve prorrogar pelo período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2017, o Ato Administrativo nº 1.430/2013/SAD, publicado no Diário Oficial de 09/08/2013, que concedeu Licença ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5433 15

    ATO Nº 5.433/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 140964/2015, resolve conceder a JULIANA SARAGIOTTO SILVA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 117043/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, Licen...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5432 15

    ATO Nº 5.432/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 707199/2014, resolve autorizar a cessão de WANDER MORINIGO TEIXEIRA, Profissional de Nível Superior do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 200326/2 lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5431 15

    ATO Nº 5.431/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 122256/2015, resolve autorizar a cessão de OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, Agente de Administração Fazendária, Matrícula Funcional nº 48724/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas fu...

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