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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.768/2015

    ATO N. 6.768/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.771/2015

    ATO N. 6.771/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 mai...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.770/2015

    ATO N. 6.770/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6757 15

    ATO Nº 6.757/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1026/CICP/GCE/Correg.G.PMMT/15, datado de 16 de setembro de 2015, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, no período de 08 de setembro a 07 de outubr...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6756 15

    ATO Nº 6.756/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1025/CICP/GCE/CorregPM/15, datado de 16 de setembro de 2015, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve sobrestar, no período de 08 de setembro a 08 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6755 15

    ATO Nº 6.755/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1027/GCE/Correg.G.PMMT/15, datado de 16 de setembro de 2015, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, no período de 11 de setembro a 04 de outubro de ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6754 15

    ATO Nº 6.754/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 434739/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda, resolve declarar vago, a partir de 24 de agosto de 2015, o cargo de Agente de Tributos Estad...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6753 15

    ATO Nº 6.753/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 308869/2015, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir de 24 de junho de 2015, o cargo de Investigadora de Polícia, da Sec...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6752 15

    ATO Nº 6.752/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 420236/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda, resolve declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2015, o cargo de Agente de Tributos Estad...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6751 15

    ATO Nº 6.751/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 411348/2015, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 14 de agosto de 2015, o cargo de Professor Efetivo, da Secr...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6750 15

    ATO Nº 6.750/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 412051/2015, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 19 de agosto de 2015, o cargo de Professor Efetivo, da Secr...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6749 15

    ATO Nº 6.749/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 338910/2015, resolve autorizar a cessão de VITOR HUGO MEDEIROS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 200430/7, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer s...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6748 15

    ATO Nº 6.748/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 290037/2015 e 366025/2015, resolve autorizar a cessão de SUEIRY GOMES DE SOUZA SANTANA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 76141/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exe...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6747 15

    ATO Nº 6.747/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 259303/2015, resolve autorizar a cessão de SINARA COSTA ALVARES SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 235237/1, lotada no Gabinete de Comunicação, para exercer suas funç...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6746 15

    ATO Nº 6.746/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 429505/2015, resolve autorizar a cessão de RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 250037/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funç...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6745 15

    ATO Nº 6.745/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 393228/2015, resolve autorizar a cessão de NOERCY BENTA DE AQUINO SCHURINGS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 257319/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública -...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6744 15

    ATO Nº 6.744/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 647237/2014, resolve autorizar a cessão de MIGUEL DA PENHA CORREA, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 81756/1, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6743 15

    ATO Nº 6.743/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 429544/2015, resolve autorizar a cessão de LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 212147/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6742 15

    ATO Nº 6.742/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 647237/2014, resolve autorizar a cessão de JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 81746/1, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 6741 15

    ATO Nº 6.741/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 384899/2015, resolve autorizar a cessão de FRANCISCO MARTINS DE SOBRINHO, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I, Matrícula Funcional nº 79826/1, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária d...

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