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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.604/2015

    ATO N. 6.604/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.606/2015

    ATO N. 6.606/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.609/2015

    ATO N. 6.609/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.596/2015

    ATO N. 6.596/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.601/2015

    ATO N. 6.601/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.597/2015

    ATO N. 6.597/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N. 6.602/2015

    ATO N. 6.602/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26623 de 21/09/2015 - ALTAIR BORGES DE OLIVEIRA PM Retificação TCE RG 18092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - ATO 6591 15

    ATO Nº 6.591/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 481532/2015, resolve autorizar a servidor ANDERSON MARQUES DO AMARAL, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, a se ausentar do País, nos dias 21 a 23 de setembro de ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - ATO 6572 15

    ATO Nº 6.572/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº nº 356159/2015, resolve autorizar a servidora LUCIANA VICÊNCIA DO CARMO DE ASSIS E SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula funcional 74609, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se aus...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - ATO 6573 15

    ATO Nº 6.573/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 420494/2015, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 18 de agosto de 2015, o Cargo de Analista Admin...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - ATO 6495 15 Republica

    *ATO Nº 6.495/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 313620/2015, resolve autorizar a cessão de JOAMIR BARBOSA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 214709/6, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - ATO 6473 15

    ATO Nº 6.473/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 461536/2015, resolve autorizar o servidor LUCIANO VACARI, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Regional do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a se ausentar do País, nos dias 21 e 22 de setemb...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - ATO 6472 15

    ATO Nº 6.472/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 376509/2015, resolve prorrogar pelo período de 09 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016, o Ato Administrativo nº 1.179/2013/SAD, publicado no Diário Oficial de 15/07/2013, que concedeu Licença para Qualif...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.398/2015

    ATO N. 6.398/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.410/2015

    ATO N. 6.410/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.399/2015

    ATO N. 6.399/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.400/2015

    ATO N. 6.400/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.401/2015

    ATO N. 6.401/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO N. 6.402/2015

    ATO N. 6.402/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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