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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - ATO 18036 17

    ATO Nº 18.036/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 50689/2017, resolve autorizar a cessão de CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 235281/4, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, para exerc...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - ATO 18035 17

    ATO Nº 18.035/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 45225/2017, resolve autorizar a cessão de ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA, Agente Penitenciária do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 120314/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hu...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - ATO 18034 17

    ATO Nº 18.034/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 7420/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de ADRIANA DE SOUZA METELO, Coronel, Matrícula Funcional nº 48435/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para ...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - HENRIQUE LUIS COSTA DE OLIVEIRA E SILVA REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 22052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - JAMIL MOREIRA Retificação Art 217 LC 04 90 22052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.932/2017

    ATO N. 17.932/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.935/2017

    ATO N. 17.935/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.936/2017

    ATO N. 17.936/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.938/2017

    ATO N. 17.938/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.933/2017

    ATO N. 17.933/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.937/2017

    ATO N. 17.937/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N. 17.934/2017

    ATO N. 17.934/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DORALICE MARIA FRANCISCO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 18052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - LUZIANE DA SILVA RIBEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 18052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - VALDIR DA SILVA PM Invalidez PROPORCIONAL 18052017

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ODENIL PEREIRA DA SILVA PM Invalidez INTEGRAL 18052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - SÉRGIOP BALESTRIN EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL VÍNCULO 01 17052017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N. 17.875/2017

    ATO N. 17.875/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N. 17.876/2017

    ATO N. 17.876/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N. 17.874/2017

    ATO N. 17.874/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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