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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - ATO 23497 18

    ATO Nº 23.497/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 3987/2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 05 de Janeiro de 2018, o cargo de Perito Crimina...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - ATO N. 23.411/2018

    ATO N. 23.411/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 565357/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.050/2017, de 18.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - DIRÇO CARLOS PEDRO INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 2301 2018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO N. 23.398/2018

    ATO N. 23.398/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 67482/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.296/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO N. 23.399/2018

    ATO N. 23.399/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 603035/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental nº. 21.419/2017, de 10.11.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, p...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO 23400 18

    ATO Nº 23.400/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 81023/2018, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Marketing e Apoio à Comercialização e DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO 22825 18 Republica

    *ATO Nº 22.825/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 511380/2017, resolve autorizar a cessão de MARILYN ADRIANY DE LIMA RONDON, Perita Criminal Oficial, Matricula Funcional nº 94578/1, lotada na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, para exercer sua...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO 23372 18

    *ATO Nº 23.372/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 38414/2018, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar ...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.378/2018

    ATO N. 23.378/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 66715/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.291/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.379/2018

    ATO N. 23.379/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 67413/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.295/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.380/2018

    ATO N. 23.380/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 64678/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental N. 23.253/2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - ATO N. 23.377/2018

    ATO N. 23.377/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 61942/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.223/2018, de 08.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - ATO N. 23.376/2018

    ATO N. 23.376/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 61764/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.214/2018, de 08.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - ATO 23372 18

    ATO Nº 23.372/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 38414/2018, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar d...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO 23356 18

    ATO Nº 23.356/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 588335/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de outubro de 2017do Ato nº 18.746/2017, publicado em 28 de junho de 2017, que autorizou a cessão do servidor ROGERIO BERTOTTI, Cabo, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.353/2018

    ATO N. 23.353/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.352/2018

    ATO N. 23.352/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO 23355 18

    ATO Nº 23.355/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 551590/2017, resolve cessar os efeitos a partir de25 de setembro de 2017do Ato nº 20.825/2017, publicado em 06 de outubro de 2017, que autorizou a cessão do servidor ANDERSON BARBOSA DA SILVA, Terceiro Sargent...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.351/2018

    ATO N. 23.351/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.347/2018

    ATO N. 23.347/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO D...

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