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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.513/2018

    ATO N. 27.513/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.499, de 17 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.516/2018

    ATO N. 27.516/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.529/2018

    ATO N. 27.529/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.530/2018

    ATO N. 27.530/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.517/2018

    ATO N. 27.517/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.515/2018

    ATO N. 27.515/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.520/2018

    ATO N. 27.520/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.514/2018

    ATO N. 27.514/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.519/2018

    ATO N. 27.519/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.512/2018

    ATO N. 27.512/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - ATO 27534 18

    ATO Nº 27.534/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437690/2018, resolve autorizar o servidor TAISIR MAHMUDO KARIM, Docente da Educação Superior lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT, a se ausentar do País, no período de 24 a 29 de setembro d...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - ATO 27533 18

    ATO Nº 27.533/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437655/2018, resolve autorizar a servidora ANA MARIA DI RENZO, Reitora da UNEMAT, a se ausentar do País, no período de 24 a 29 de setembro de 2018, com a finalidade de participar do evento “Congresso Internac...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27464 18

    ATO Nº 27.464/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.732/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de VALDERSON LEITE MENDES, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 90888/1, lotado ...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27463 18

    ATO Nº 27.463/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.750/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de THIEGO CARLOS SILVA OLIVEIRA, Soldado, Matrícula Funcional nº 202242/5, lotado na ...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27462 18

    ATO Nº 27.462/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.747/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de RONILDO PEREIRA DOS SANTOS, Cabo, Matrícula Funcional nº 111474/1, lotado na Políc...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27461 18

    ATO Nº 27.461/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545464/2017, resolve prorrogar o Ato nº 15.022/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2017, que trata da cessão de NEISON ROBERTO DA SILVA, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 71740/1, lotad...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27456 18

    ATO Nº 27.456/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545464/2017, resolve autorizar a cessão de JEFERSON DOS SANTOS NETO, Soldado, Matrícula Funcional nº 229780/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT, para exercer suas funções de...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27453 18

    ATO Nº 27.453/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545464/2017, resolve prorrogar o Ato nº 17.253/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/04/2017, que trata da cessão de FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 91789/1, l...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27460 18

    ATO Nº 27.460/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.737/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de LIDIANE MARCAL FERREIRA SANT’ANA, Soldado, Matrícula Funcional nº 208497/1, lotada...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27459 18

    ATO Nº 27.459/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.734/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de LEONARDO SANTANA MARIM, Soldado, Matrícula Funcional nº 231164/1, lotado na Políci...

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