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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27731 18

    ATO Nº 27.731/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 126571/2018 e 145286/2018, resolve prorrogar pelo período de 27 de março de 2018 a 26 de agosto de 2018, o Ato nº 19.983/2017, publicado no Diário Oficial de 28/08/2017 que concedeu Licença para Qualificação ...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27730 18

    ATO Nº 27.730/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 127672/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de abril de 2019, o Ato nº 24.078/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a DA...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27729 18

    ATO Nº 27.729/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 139210/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 24.074/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a AN...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27728 18

    ATO Nº 27.728/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve autorizar a cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 92162/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretar...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27727 18

    ATO Nº 27.727/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve, para fins de regularização, prorrogar o Ato nº 19.835/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Políc...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27726 18

    ATO Nº 27.726/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve autorizar a cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 71766/4, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secret...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27725 18

    ATO Nº 27.725/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve, para fins de regularização, prorrogar o Ato nº 19.813/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Pol...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27724 18

    ATO Nº 27.724/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 68662/2018 e 61492/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de janeiro de 2018, do Ato nº 15.641/2017, publicado em 25/01/2017, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a SAVIO ANTUNES DOS...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27723 18

    ATO Nº 27.723/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 255935/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 27 de maio de 2018, do Ato nº 24.114/2018, publicado em 23/03/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a SANDRA MIRIA FIGUEIREDO SOUSA, Pro...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27722 18

    ATO Nº 27.722/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 67265/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de janeiro de 2018, do Ato nº 25.510/2018, publicado em 07/06/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a MICHELLE PAULINO MARTINE, Prof...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27721 18

    ATO Nº 27.721/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 279241/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 24 de maio de 2018 do Ato nº 25.497/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que autorizou a licença para qualificação profissional da servi...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27720 18

    ATO Nº 27.720/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217655/2018 e 266072/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 10 de abril de 2018 do Ato nº 19.293/2017, publicado em 21/07/2017, que autorizou a cessão do servidor HELDER COSTA ALEIXES, Investigador de Pol...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - DARCIBEL SILVA RAMOS RET 06092018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - MARINA RODRIGUES SANTOS RET NÍVEL 06092018

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - EDNA SANTOS GARCIA DA COSTA RETIFICAÇÃO NÍVEL 06092018

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - EVANIR ESPINDULA DA SILVA 06092018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ELISETE DA COSTA NUNES 06092018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - MARCO ANTONIO WAGNER DE ANDRADE FTE EC 70 2012 INTEGRAL 06092018

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - ATO N. 27.696/2018

    ATO N. 27.696/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - ATO N. 27.700/2018

    ATO N. 27.700/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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