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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Pedido de Revisão ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO (1) 271022

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/09370. Interessados: ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Revisão, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Recurso Administrativo RAFAEL BARROS MEIRA 171022

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/09467. Processo Originário: 215280/2015. Interessados: RAFAEL BARROS MEIRA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar dec...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - DESPACHO PAD Thiago Jorge Machado 131022

    PROCESSO Nº: 49865/2019 INTERESSADOS: THYAGO JORGE MACHADO; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor THYAGO JORGE MACH...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - DESPACHO PAD Douglas Gonsales 131022

    PROCESSO Nº: 83480/2018. INTERESSADO: DOUGLAS GONSALES; SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES. ASSUNTO: EXTRATO:- DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor DOUGLAS GONSALES, matrícula ...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - DESPACHO PR Erlan Cruz Grandis 131022

    PROCESSO Nº: 259534/2018 INTERESSADAS: ERLAN CRUZ GRANDIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Erlan Cruz Grandis, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exarad...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - DESPACHO RA Félix Marques da Silva 131022

    PROCESSO Nº: 487831/2019; INTERESSADO: FÉLIX MARQUES DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por FÉLIX MARQUES DA SILVA, advogado, inscrito no CPF sob o nº 021.722.321-49, em que requer indeniz...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - DESPACHO PAD Mario Sergio de Campos 111022

    PROCESSO Nº: SEFAZ-PRO-2022/03198 INTERESSADOS: MARIO SÉRGIO DE CAMPOS; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor MARIO SÉRGIO DE CAMP...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - DESPACHO PAD Kleber Rodrigues Meritororeu 111022

    PROCESSO Nº: 518913/2014; 227772/2015; 535719/2017; 490301/2021 INTERESSADOS: KLEBER RODRIGUES MERITOROREU; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaur...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - DESPACHO PAD Joilson da Costa Silva 111022

    PROCESSO Nº: 291006/2019 APENSOS NºS: 379755 /2018; 19885 /2019; 53447 /2019. INTERESSADOS: JOILSON DA COSTA SILVA JUNIOR; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar insta...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - DESPACHO PAD Maurício de Oliveira 111022

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/01247; APENSOS Nº: DETRAN-PRO-2022/01159; DETRAN-PRO-2022/04808 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - DESPACHO RA Caramuru Alimentos 111022

    PROCESSO Nº: 338908/2017 (3 VOLUMES) INTERESSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ; CARAMURU ALIMENTOS S.A; FIGUEIREDO E FIGUEIREDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - DESPACHO PAD Alfredo Menezes André Neves Farley Coelho 041022

    PROCESSO Nºs: CASACIVIL-PRO-2022/07702; CASACIVIL-PRO-2022/07090; CASACIVIL-PRO-2022/06856; CASACIVIL-PRO-2022/08825; CASACIVIL-PRO-2022/06690. INTERESSADOS: ALFREDO MENEZES DE MATTOS JUNIOR; ANDRÉ NEVES FANTONI; FARLEY COELHO MOUTINHO ASSUNTO: EFEITOS DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTOS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DESPACHO GOV PRO 2022 00064 PR Fabian Carlos Rodrigues Silva 031022

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/00900 INTERESSADAS: FABIAN CARLOS RODRIGUES SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão formulado por Fabian Carlos Rodrigues Silva, RESOLVE: 1. Acolher as...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DESPACHO RACASACIVIL PRO 202206093 Eduardo do Nascimento 031022

    PROCESSO Nº: CASA CIVIL-PRO-2022/06093; 125358/2019; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; EDUARDO DO NASCIMENTO; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa física Eduardo do Nascimento, CP...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DESPACHO PM PRO 202208571 Comissão junto Comando Geral da Polícia Militar 031022

    PROCESSO Nº: PM-PRO-2022/08571-V01 INTERESSADOS: COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS AFINS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO ADMINISTRATIVO O GOVERNA...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DESPACHO CASACIVIL PRO 202208006 Promoção Ted Tavares da Costa 031022

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/08006 INTERESSADOS: TED TAVARES DA COSTA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MT - PMMT. ASSUNTO: EXTRATO:- REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA formulado por TED TAVARES DA COSTA,...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DESPACHO PR Carlos Alberto da Cruz Matos 031022

    PROCESSO Nº: 43940/2019; INTERESSADOS: CARLOS ALBERTO DA CRUZ MATOS; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Paulo da Silva Costa, RESOLVE: 1. Acolher as recomen...

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