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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Decreto Orça 211 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Decreto Orça 210 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 207 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 207, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Altera os Decretos Orçamentários nºs 183, 184, 185 e 187, de 14/06/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme disposto na Lei nº 10.490, de 29 de dezembro de 2016 e Lei nº 10.515, de 26 de ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 206 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 206, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 205 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 205, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 204 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 204, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 203 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 202 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 202, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Decreto Orça 201 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 201, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - Decreto Orça 182 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 182, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - Decreto Orça 181 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - Decreto Orça 180 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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