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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Decreto Orça 171 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 171, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Decreto Orça 165 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 165, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Decreto Orça 164 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 164, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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