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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00469

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00469 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00470

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00470 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00471

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00471 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00472

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00472 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00473

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00473 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00474

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00474 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00475

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00475 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00476

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00476 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00477

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00477 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00478

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00478 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00479

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00479 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00480

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00480 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00481

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00481 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00482

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00482 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00483

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00483 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00484

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00484 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00485

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00485 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00486

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00486 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00463

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00463 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 00425 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00425 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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