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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 4) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00801 de 27 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00801, publicado no D. O. ...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 4) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00809 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-REP

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00809 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 3) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 3) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00809 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00809 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00808

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00808 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00807

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00807 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00806

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00806 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00805

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00805 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00801

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00801 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação Parcial do Decreto Orçamentário nº 00272. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00272, publicado no D. O. E. nº...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00802

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00802 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00803

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00803 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00804

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00804 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00795

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00795 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00799

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00799 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00800

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00800 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00791

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00791 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00790

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00790 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00702. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00702, publicado no D. O. E. nº 28637, página 11, de...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00797

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00797 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00796

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00796 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00793

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00793 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00269. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00269, publicado no D. O. E. nº 28533, página 9, de ...

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