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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA 32 16 CC Férias

    PORTARIA Nº 32 /2016/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 04/90, de 15/10/90 RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos Servidores da Casa Civil, período aquisitivo 2016/2017, para o exercício de 2017. MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO 2273...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA 31 16 CC

    PORTARIA Nº 31 /2016. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar CLÁUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS, Assessor Especial I, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, no per...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - comissão permanente de licitação

    PORTARIA N.º 026/2016/CCV Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil do Estado de Mato Grosso conforme abaixo: Nome Funç...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA CONJUNTA 026 2016 CASA CIVIL LAUBERTO

    PORTARIA CONJUNTA N°. 026/2016/SEGES/CASA CIVIL Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidos pela CASA CIVIL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, com fundamento nos artigos 25, § 1º, 26 e 28 do Decreto Estadual n. 7.217, de ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA Nº Diária e Sistema GV Casa Civil

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2016/CASA CIVIL/GAB-GOV/GDR/GAE/GTCC Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Casa Civil, Gabinete de Governo, Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção, Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional e Gabinete de Assuntos Estratégicos. O SECRETARIO CHEFE DA CASA ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - PORTARIA 21 16 CC

    PORTARIA Nº 21 /2016. Institui grupo de trabalho para elaboração, atualização e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área programática da Casa Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto ...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - Portaria 19 CC 050516

    PORTARIA N.º 19 /2016/CCV/MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, a Lei Complementar n° 550 de 27 de novembro de 2014, CO...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - Portaria 004 16 GGoverno 050516

    PORTARIA Nº 04/2016/GABINETE DE GOVERNO Delega interinamente competências a servidora Mariella Figueiredo Granja. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a minha designação para responder, interinamente, pelo...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Portaria 18 16 CC

    PORTARIA Nº 18 /2016. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar CLÁUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS, Assessor Especial II, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, no pe...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA 17 16 CC

    PORTARIA Nº 17 /2016/CASACIVIL-MT Designação de servidor para responder pela Gerência de Orçamento e Convênios da Casa Civil na ausência do seu titular. O Secretário Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 143 da Lei Complementar n° 04/90, Decreto Estadual n° 07 de 09 de janeiro de 2015, ace...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA 16 16 CC

    PORTARIA Nº 16 /2016/CASACIVIL-MT Dispõe sobre a substituição de Fiscal para o Contrato nº 027/2015/CCV e o Contrato nº 021/2015/CCV da Casa Civil. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessidade de a...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - PORTARIA 15 16 CC

    PORTARIA Nº 15 /2016/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA 015 2016 CM CCV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2016/CASA MILITAR/CASA CIVIL Dispõe sobre o compartilhamento de assessoria jurídica da Casa Civil com a Casa Militar do Governo do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR e o SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 13, I e XII do Decreto nº 1.620 de ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA CONJUNTA 003 2016 CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2016 O Secretário Chefe da Casa Civil, O Secretário de Estado do Gabinete de Governo, O Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, O Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos, A Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção, e o Secretário de Esta...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - PORTARIA 13 2016 SUBSTITUIÇÃO FISCAL SERVEGEL

    PORTARIA Nº 013/2016/CASA CIVIL-MT Substituir e definir Novo Fiscal para o Contrato da Casa Civil/ERMAT. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria Novo Fiscal contrato 022 2015 CCV (2)

    PORTARIA Nº 012/2016/CASACIVIL-MT Substituir e definir Novo Fiscal para o Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências,...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - 09 16 Portaria Avaliação

    PORTARIA Nº 09/2016/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Casa...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - PORTARIA 08 16

    PORTARIA Nº 08 /2016. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI para responder, no período de 02 a 16 de fevereir...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - PORTARIA CONJUNTA 01 16

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01 /2016. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONJUNTO COM OS SECRETÁRIOS SUBSCRITORES, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO que a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) propõe a inserção de critérios socioambientais, ...

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