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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Escala de Férias 2019

    PORTARIA Nº 72 /2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 04/90, de 15/10/90. RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos Servidores da Casa Civil, período aquisitivo 2018/2019, para o exercício de 2019. MATRICULA NOME DO SERVIDOR MÊS AQ...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 672018

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 67/2018/CCV/DEFESACIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27380, de 08/11/2018, na página 45. No quadro referente ao artigo 1º...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria N 0642018 Delegar a assinatura da Talita

    PORTARIA Nº 64/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO A técnica administrativa da desconcentração, impondo, por conseguinte, a necessidade d...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 0632018 Ordenador de despesas

    PORTARIA Nº 63/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA n 552018 SOLANGE CASA Militar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 55/2018/GABGOV/CM/GCOM/GG/GTCC/GDR/GAE O Secretário-Chefe da Casa Civil, o Secretário-Chefe da Casa Militar, o Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, a Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, o Secretário de Estado do Gabinete de Governo, o Secretário de Estado do Gabinete de Artic...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA 61 18

    PORTARIA Nº 61 /2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1°, da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014: CONSIDERANDO, o contido no processo n° 206109/2016, que noticia possíveis irregularidades na conduta funcional do...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria Nº 53 Lotacionograma Vice Governadoria

    Portaria Nº 53/2018/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA 482018 proc 490854 férias

    PORTARIA N.º48/2018/CASA CIVIL/DEFESACIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria 050-Fiscal

    PORTARIA N.º 050/2018/ CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente, do Termo de Cooperação abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA N 44 designação de fiscais do contrato casa civil ajuste2

    PORTARIA N.º 44/2018/CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8....

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Portaria Conjunta 368 18 Processo 312702 16

    PORTARIA CONJUNTA N.º 368/2018/CGE-COR/CASA CIVIL/GABINETE DE GOVERNO/GDR/GAE/GABINETE DA CASA MILITAR/GTCC. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL e os SECRETÁRIOS DE ESTADO DOS GABINETES DE GOVERNO, de ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, de ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, da CASA MILITAR e de TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO, no uso das atribuições c...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 0412018 casa civil

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 041/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27335, de 31 de agosto de 2018, na página 7. No quadro referente ao artigo 1º: ...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria N 392018 substituiçao de férias José Freitas

    PORTARIA N.º39 /2018/CASA CIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidor...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Portatia N 412018 designação de fiscais do contrato Defesa civil

    PORTARIA N.º 041/2018/CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portatia N 352018 substituição Elissandra

    PORTARIA N.º35/2018/CASA CIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portaria N 342018 substituição férias Marcelo Henrique

    PORTARIA N.º34 /2018/CASA CIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA N 32 fiscais do contrato 302017 CLARO

    PORTARIA N.º 32/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.66...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - portaria 31/2018/fiscais de contrato

    PORTARIA Nº 31/2018/CASACIVIL Institui as atribuições dos fiscais de contratos, parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A Casa Civil do Estado de Mato Grosso no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015, Lei Complementar 04 de 15/10/1990; artigos 102 e 103 do Decreto...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria 30.2018/CASACIVIL/INVENTÁRIO

    PORTARIA Nº 30/2018 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da CASA CIVIL. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29/2018/CASACIVIL

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 029/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 06 de agosto de 2018, página 23. No quadro "SERVIDORES DE OUTROS ÓR...

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