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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 132/2022/CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 132/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 044/2022/CASACIVIL, e art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de ca...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 131/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 131/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 142/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 142/2022/CASACIVIL Delega a atribuição ao servidor para declarar a ausência de documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71,...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 141/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 141/2022/CASACIVIL Delega a atribuição ao servidor para declarar a ausência de documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71,...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 140/2022/CCV

    PORTARIA Nº 140/2022/CASACIVIL Designar os servidores para lançamento da documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 139/2022/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 139/2022/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 138/2022/GOVERNADORIA/MT

    PORTARIA Nº 138/2022/GOVERNADORIA/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 132/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 132/2021/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 044/2022/CASACIVIL, e art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de ca...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 131/2022/CCV

    PORTARIA N.º 131/2021/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 128/2022/CCV

    PORTARIA Nº 128/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 129/2021/CASACVIL, publicada no DOE de 03/01/2022, que compõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 001/2022; CONSIDERANDO a complexidade das apura...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Aviso de continuidade Terno Governadoria PE 0032022

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/GOVERNADORIA Processo Administrativo nº 0005570/2022 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2022/GOVERNADORIA, cujo objeto é Aquisição de fardamento composto por Terno completo masculi...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 130/2022 /CASACIVIL

    PORTARIA Nº 130/2022 /CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1272022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº127/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decreto...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 1292022 CONT 0112021CCV

    PORTARIA Nº 129/2022/CASACIVIL Designa servidor para atuar como gestor suplente do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Adm...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA nº 127 2022 CASACIVIL SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 127/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que di...

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