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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 31/2016

    PORTARIA Nº 31/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contrato da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06, resolv...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Portaria nº 29/2016

    PORTARIA Nº 29/CASA MILITAR/2016 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos com o objetivo de atualizar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos e outras atividades relativo a Gestão de Documentos da Casa Militar Estado de Mato Grosso. Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - Portaria nº 24/2016

    PORTARIA Nº 24/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas, no Decreto Estadual nº 194, de 15 de julh...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Portaria 24/2016

    PORTARIA Nº 24/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas, no Decreto Estadual nº 194, de 15 de julh...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 23/2016

    PORTARIA N° 23/CM/2016 O Secretário- Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 22/2016

    PORTARIA Nº 22/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06, resol...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 21/2016

    PORTARIA N°21/CASAMILITAR/2016 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n° 239/2005; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo relacionados da Casa Militar, referente ao ano de 2016, nos termos do ar...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 20/2016

    PORTARIA Nº 20/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e a orientação Técnica nº 01/2015 da Controladoria Ge...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Portaria nº 16/2016

    PORTARIA N° 16/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n° 239/2005; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Casa Militar abaixo relacionados, referente ao ano de 2015, nos termos do ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Portaria nº 15/2016

    PORTARIA Nº 15/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei complementar 550/ 2014. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jefferson Luís de Queiroz - Analista Administrativo - Advogado, matricula 71875, para ser responsável pela Unidade ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Portaria Conjunta Casa Militar SEMA SESP

    PORTARIA CONJUNTA CASA MILITAR/SEMA/SESP Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre ações articuladas de enfrentamento ao desmatamento ilegal no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a efet...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Portaria nº 14/2016

    PORTARIA Nº 14/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, modificado pelo Decreto nº 1.781, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto da Casa Militar, EVANDRO ALEXANDRE FERR...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria nº 12/2016

    PORTARIA Nº 12/CASA MILITAR/2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Casa Militar. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decre...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Portaria nº 11/2016

    PORTARIA Nº 11/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, modificado pelo Decreto nº 1.781, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto da Casa Militar, EVANDRO ALEXANDRE FERR...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 06/2016

    PORTARIA Nº 06/CASA MILITAR/2016 Designar militar estadual para responder pela Seção de Justiça e Disciplina da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso I e XII do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620, de 07 de outubro de 2008, e Considera...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 05/2016

    PORTARIA Nº 05/CASA MILITAR/2016 Designar militar estadual para responder pelo controle de armamentos e equipamentos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso I e XII do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620, de 07 de outubro de 2008, e C...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 04/2016

    PORTARIA Nº 04/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e a orientação Técnica nº 01/2015 da Controladoria Ge...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 03/2016

    PORTARIA Nº 03/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, e Considerando, ainda, a Portaria nº 02, de 09 de julho de 2008, que instituiu na Casa Militar, a Comissão da Medalha GUARDIÃO DO PAIAGUÁS, RESOLV...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 02/2016

    PORTARIA Nº 002/CASA MILITAR/2016 Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Casa Militar. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. 1º - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Portaria nº 01/2016

    PORTARIA Nº 01/CASA MILITAR/2016 O Secretário- Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências: L...

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