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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 23/2016

    PORTARIA N° 23/CM/2016 O Secretário- Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 22/2016

    PORTARIA Nº 22/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06, resol...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 21/2016

    PORTARIA N°21/CASAMILITAR/2016 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n° 239/2005; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo relacionados da Casa Militar, referente ao ano de 2016, nos termos do ar...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 20/2016

    PORTARIA Nº 20/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e a orientação Técnica nº 01/2015 da Controladoria Ge...

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