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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2022/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os requisito...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Extrato 1° Termo Aditivo Parceria Tecnica VOLT 2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA TÉCNICA N° 001/2021/CGE I- PARCEIRA/BENEFICIÁRIA: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- PARCEIRA/EXECUTORA: VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.754.676/0001-67 III- OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Técnica nº 001/2021-CGE de prestação de serviços técnico...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Extrato Apostilamento Reajuste Vale Transporte Contrato 009 2018 DSS 2022

    EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2018/CGE I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, CNPJ n. 03.627.226/0001-05. III- OBJETO: Repactuação sobre o valor da prestação de serviços de recepcionista executiva, decorrente do reajuste da ta...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Extrato Apostilamento Convencao Coletiva Contrato 015 2022 Costa Oeste 2022

    EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022/CGE I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 07.192.414/0001-09. III- OBJETO: Repactuação sobre o valor da prestação de serviços de servente de limpeza, com jornada de 40 horas semanais, decorrente da CCT 2022/2022-MT 000049/2022. As...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Extrato Retificacao do 1º Aditivo Contrato 012 22 CIEE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022/CGE A Controladoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legal e nos termos do disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a retificação do extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo n. 012/20...

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