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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 008.2024 - SINAP AVANÇADO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01465 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CGE-PRO...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato do Contrato 022-2024 - Confianca Digital (1)

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01067) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ n. 26.768.764/0001-15. III- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão d...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 76-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 76/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 76/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06429), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº. 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº. 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº. 522/2016, em face das pessoas jurídicas ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 75-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 75/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 75/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06447), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Via...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 74-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 74/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 74/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06446), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Ver...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos da Lei Federal n. 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n. 1.525/2022, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, e AUTOR...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Aviso de Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 0113/2023/CGE/MT, em nome da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, que tem por objeto a cont...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 009-24 - CELULARES E ACESSORIOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas constantes aos autos do Processo nº CGE-PRO-2024/01082, e AUTORIZO a contratação, p...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Extrato do 1° Apostilamento - Alteracao preambulo - Super Estagios

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023/CGE - (Processo n. CGE-PRO-2023/01111.16) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ 11.320.576/0001-52 III- OBJETO: O presente APOSTILAMENTO tem por objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato 016/2023/C...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - DECISÃO - CGE-DES-2024_03703

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03703, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2023/01272 (conversão em digital do processo físico n. 422509/2015), em 27/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 284/...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato do Contrato 020-2024 - ABQV

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01039) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV, CNPJ n. 01.045.397/0001-09. III- OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 22º Congresso Brasileir...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 0067.2024.CGE-COR.SEMA - Heverton

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0067/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 0067/2024/CGE-COR/2024, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jusceli...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 005.2024 - NP TECNOLOGIA - BANCO DE PREÇOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/CGE/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo: CGE-PRO-2024/01054, e AUTORIZO a...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato do 1º Aditivo Contrato 023-2023 - GOMES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023/CGE (Processo Administrativo SIGADOC n. CGE-PRO-2023/01318.09) I - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II - CONTRATADO: GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 11.607.429/0001-68. III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO D...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - CGEPRO202201229 - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03346, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2022/01229 (conversão do processo físico nº 614005/2019) em 02/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 00012/2...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato do Contrato 017-2024 - Path

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00820) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 03.220.219/0001-94. III- OBJETO: contratação de subscrição de softwares da Plataforma Ta...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 004.2024 - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024/CGE/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo: CGE-PRO-2024/00934 (SIAG 0000934...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Extrato do Contrato 015-2024 - Salver

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00917) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.521.113/0001-32. III- OBJETO: Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para cred...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - CGEPRO202301207 - PAR DUNAX e outras - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03192, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01207 (conversão do processo físico nº 394811/2019) em 15/08/2024: “Ante o exposto, acolho, em parte, os Termos de Indiciam...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - CGEPRO202301142 - PAR diversas - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03190, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01142 (conversão do processo físico nº 394852/2019) em 15/08/2024: “Ante o exposto, acolho os Termos de Indiciamento e Rela...

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