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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA 005 Nomeia defensor dativo

    PORTARIA Nº 005 - PAD Nº 587295/2018/CGE-COR O PRESIDENTE DO PAD Nº 587295/2018/CGE-COR, no uso de suas atribuições descritas no artigo 94, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando que o Sr. W.F.C.S. e sua Procuradora foram devidamente notificados para apresentação das Alegações, respectivamente, em 23/01/2020 e 28/02/2020; Considerando os Decret...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria 472020

    PORTARIA Nº 47/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394801/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pror...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria 452020

    PORTARIA Nº 45/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394811/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pror...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0040 comissão COR

    PORTARIA Nº 0040/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 492020CGE COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 49/2020/CGE-COR O PRESIDENE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º e pelo pa...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Portaria n 39 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0039/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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