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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria 112 2021

    PORTARIA Nº 112/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 055/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27955, em 11.03.2021, pag. 8. Onde se lê: [...]A...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº002 Camara técnica

    PORTARIA Nº002/2021/CSCI, DE 28 DE MAIO DE 2021 Institui Câmara Técnica para a elaboração do Projeto de Socialização de Conhecimento da Controladoria Geral de Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO DOSISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando objetivo estabelecido no Plano...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA Nº 0037 Fiscal

    PORTARIA Nº 0037/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA Nº 001 CSCI

    PORTARIA Nº 001/2021/CSCI Dispõe sobre a constituição de Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho do Sistema de Controle Interno para o Biênio 2021-2023. O Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o que dispõe o artigo 7º da Lei Complementar nº 550/2014 que alt...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 003 21 dativo Jeferson

    PORTARIA Nº 003/2021 - SIND. 351623/2019 A PRESIDENTE DA SIND Nº 351623/2019, designado pela Portaria nº 161/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 24/07/2019, observando o disposto no artigo 53, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de nomeação de servidor para exercer a defesa dativa do acusado J. A. O. no âmbito da Sindicância Admin...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 106 2021

    PORTARIA Nº 106/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114274/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 105 2021

    PORTARIA Nº 105/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 104 2021

    PORTARIA Nº 104/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121633/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 103 2021

    PORTARIA Nº 103/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114275/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0972021

    PORTARIA Nº 097/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254733/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0962021

    PORTARIA Nº 096/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254792/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0952021

    PORTARIA Nº 095/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254783/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 0035 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0035/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria 0902021

    PORTARIA Nº 090/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 608689/2017; Consi...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria Avaliação de desempenho Antoíne 2020

    PORTARIA Nº 033/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria 0742021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2021/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no ped...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria 082 2021

    PORTARIA Nº 082/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 15, §1º da LC 550/2014, bem como pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a complexidade, relevância da matéria e repercussã...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 0031 retificação manual

    PORTARIA Nº 0031/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e RESOLVE: Retificar em parte a Portaria nº 0029/2021/CGE/MT de 12/04/2021, publicada no Diário Oficial nº 27.977, de 13 de abril de 2021, página 4, que trata...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Portaria 081 2021

    PORTARIA Nº 081/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 076 CGE COR

    PORTARIA Nº 076/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 072/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27967, em 26.03.2021, pag. 15, referente ao PAR n...

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