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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Portaria 216 2021

    PORTARIA Nº 216/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA 215 2021

    PORTARIA Nº 215/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Portaria 214 2021

    PORTARIA Nº 214/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA 213 2021

    PORTARIA Nº 213/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - PORTARIA Nº 0077 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0077/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 003 Defensor dativo

    PORTARIA N. 003/PAD N. 574845/2017/CGE-COR Referência: PAD 574845/2017/CGE-COR Portaria nº 485/2017/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17.10.2017, página 20 O presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 574845/2017/CGE-COR, designado pela Portaria nº 222/2020/CGE-COR, publicada no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 2172021

    PORTARIA Nº 217/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 0076 Grupo trbalho orientação e suporte sigadoc

    PORTARIA Nº 0076/2021/CGE/MT Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para auxiliar na implantação do SIGADOC nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições e; Considerando o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que definiu o SIGADOC como sistema oficia...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 0075 SIGADOC

    PORTARIA Nº 0075/2021/CGE/MT Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de trabalho na Controladoria Geral d...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 0074 fiscal

    PORTARIA Nº 0074/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 0073 lotacionograma

    PORTARIA Nº 0073/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgão...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria CGE Nº 0072 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0072/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004; Considerando o ato administrativo expedido pelo Secretário Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso no âmbito do processo administrativo nº 422279/2021, que...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 0071

    PORTARIA Nº 0071/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria 2092021

    PORTARIA Nº 209/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria 208 2021

    PORTARIA Nº 208/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Considera...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria 207 2021

    PORTARIA Nº 207/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considera...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria 69 - Resultado Aval. Desempenho

    PORTARIA Nº 0069/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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