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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Portaria 091-2022

    PORTARIA Nº 91/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 395925/2018; Considerando os prin...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Portaria CGE Nº 0084 2022 Institui a Comissão de Qualificação Profissional da CGE

    PORTARIA Nº 0084/2022/CGE/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da Controladoria Geral do Estado - CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual nº 2.347 de 09/05/2014; RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Controlado...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria 089 2022

    PORTARIA Nº 089/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/00949; Con...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria CGE Nº 0083 2022 retificação portaria 802022

    PORTARIA Nº 0083/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria CGE Nº 0082 2022 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA CGE/MT Nº 0082/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Portaria nº 882022

    PORTARIA Nº 88/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n. 85/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 28.309, de 16/08/2022, página 24. Onde se lê: “...Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 0872022CGE COR

    PORTARIA Nº 087/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA 085 2022

    PORTARIA Nº 85/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, in...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria CGE Nº 0079 2022 Fiscais Infortouch, Opção Luz e Som, Pires e Miranda

    PORTARIA Nº 0079/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Portaria CGE Nº 0078 2022 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA CGE/MT Nº 0078/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria CGE Nº 0077 2022 Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA CGE/MT Nº 0077/2022/CGE/MT Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso O Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 2º, inciso XVI do Regime...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria CGE Nº 0076 2022 Estabelece orientações exercícios atividades ouvidoria entidades Rede de Ouvidorias

    PORTARIA CGE/MT Nº 0076/2022/CGE/MT Estabelece orientações para o exercício das atividades de ouvidoria desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 82 2022

    PORTARIA Nº 82/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 766/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 81 2019 PAR Nº 760 2019 08082022

    PORTARIA Nº 81/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 760/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA 80 2019

    PORTARIA Nº 80/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 749/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. ...

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