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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529 marileise de campos silva matins

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2540/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - ATO 2430-2024-JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA -SESP-PRO-2022-25512

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2430/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2348/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1892/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/59963, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1654/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2022, que ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - SESPPRO2024-41455

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2349/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 27/09/2024* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Ato - 2386-2024 - ERNANDY MAURICIO BARACAT DE ARRUDA. - Enquadramento originário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2386/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Par...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - JULIO CEZAR DE LARA - SEPLAG - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1890/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/03554, resolve, para regularização funcional prorrogar, pelo período de 01 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o Ato Administrativo nº 1527/2022/SEPLAG, publicado...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - SOYANNE ALMEIDA SANTANA - SINFRA - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1883/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SINFRA-PRO-2024/12225, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de SOYANNE ALMEIDA SANTANA, Analista Administrativa, matricula funcional nº 257401/001, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - TATIANE CARLA BARBIERI - SES - SEPLAG- cessão interna 16.03.2024 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1886/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/08754, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão da servidora TATIANE CARLA BARBIERI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - LEONARDO DA SILVA RIBEIRO - SEAF - SEPLAG - Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1891/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEAF-PRO-2024/02937, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 2...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - THAISA CRISTINA LEMOS PENHA ARAUJO - DETRAN - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1887/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/25374, resolve autorizar a cessão de THAISA CRISTINA LEMOS PENHA ARAUJO, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula funcional nº 290726/001, lotada no Departamento Est...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Ato Administrativo nº 2312- GISELIA DE OLIVEIRA SILVA- SES-PRO-2024-17664

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2312/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EDER CORREIA SALOMAO - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/19520, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDER CORREIA SALOMAO, Agente Universitário, matrícula funcional nº 132052...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPMT - Cessão externa prorrogação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/10598, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 035/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2024, que trata da cessão de ZILDA PEREIRA DA SIL...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - CLEIDE ANDRADE RIBEIRO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1878/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/105584, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de CLEIDE ANDRADE RIBEIRO, Técnica Administrativa Educacional, matrícula fun...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - FRANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA - SINFRA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/09865, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de FRANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA, Analista Administrativa, matrícula nº 116378...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - LIGIA ANTONIA CARVALHO NEVES ALMEIDA - SESP - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1872/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/41995, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LIGIA ANTONIA CARVALHO NEVES ALMEIDA, Técnica de Desenvolvimento Econômico ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA - POLITEC - SEPLAG - Prorrogar Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1871/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00867, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 971/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2024, que trata da c...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - GLEIDIANA AMELIA DE SOUSA E ALAMI -SEPLAG - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1875/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/05033, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 1319/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/09/2021, que...

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