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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO 2108- AGOSTINHO CARVALHO TELES - SESP-PRO-2024-30127

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2108/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCELO FRANCO DE CARVALHO - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1858/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/06290, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARCELO FRANCO DE CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/99824, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1124/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - SAMANDA CRISTINA SOUZA DE MORAES - SEDEC - EMPAER -

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1845/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/01965, resolve para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1490/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/08/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - CRISTIANE PAIVA FERNANDES - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1853/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/29883, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1517/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessão de CRISTIANE PAIVA FERNANDE...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - JOSEDY MARIANA GONÇALVES FARIA - SEMA - TREMT - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1846/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/11215, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral da JOSEDY MARIANA GONÇALVES FARIA, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Soci...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - WALDILEUZA FERREIRA RODRIGUES BARBOSA - SES - GOV. EST. SANTA CATARINA - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/04577, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1075/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ - SES - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/20154, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1098/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2023, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO 2065 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.065/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046 - SANDRA INEZ MIRANDA DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2080 dimas antonio da silva seducpro2024108155

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2080/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO Nº 2045-ANGELA MARIA TRAMARIN-SEDUC-PRO-2023-133320

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2045/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - DIEGO FERNANDES DE PAIVA - SEFAZ - TJMT - Prorrogação de Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/05918, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1519/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/08/2023, retificado pelo Ato Administrativo nº SEPLAG/0...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - SALVADOR MONTEIRO DA SILVA FILHO - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/17111, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1686/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/01/2021, que...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - JOÃO JOSÉ DE BARROS - AFISMAT - SEFAZ - Retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/01236, resolve, para regularização funcional, conceder a JOÃO JOSÉ DE BARROS, ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº1993- vaneska de oliveira nunes - PROCESSO-SESP-PRO-2023-85042

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1993/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003- EVALDO LUIS DA SILVA MOTA-SES-PRO-2022-40351

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2033 - jasper ottoni amarilha sefazpro202407751

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2033/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - LICENÇA PAR ATIVIDADE POLITICA - WILLIAN CAMPOS VICTOR DA SILVA - D.J

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - JONES PEREIRA DE SOUZA - INDEA - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/09377, resolve autorizar a cessão de JONES PEREIRA DE SOUZA, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, matrícula funcional nº 253989/001, lotado no Instit...

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