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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPM/SEAPS/SEPLAG/2019

    TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPM/SEAPS/SEPLAG/2019 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº.: 616663/2018 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 042/GPI/CPM/SPS/SAD/2011, celebrado entre ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 03/GPI/CPM/SEAPS/SEPLAG/2019

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 03/GPI/CPM/SEAPS/SEPLAG/2019 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER PROCESSO Nº: 317974/2019 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóve...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Extrato 4º T A ao Cont nº 047 2016 SEPLAG HAAG,

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2016/SEPLAG PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do contrato nº 047/2016/SEPLAG, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prest...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 28/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 28/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 143219/2018 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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